MPRS e MPF buscam solução para regularizar situação de UPAs no Estado
O impasse envolvendo o funcionamento de algumas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio Grande do Sul foi tema de mais uma reunião na sede do Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 15. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, presidiu os trabalhos no encontro que reuniu membros do MPRS e do MPF. “Conversamos com um grupo de representantes dos municípios no mês passado e hoje reunimos aqui os Promotores de Justiça e Procuradores da República que atuam nas cidades que aderiram ao Programa Federal das UPAS para buscar informações sobre o encaminhamento e a situação em cada localidade”, disse o PGJ. De acordo com ele, o objetivo das duas instituições é impedir que estas unidades fiquem fechadas por falta de recursos, prejudicando o atendimento à comunidade.
Durante a reunião, após o relato das situações individuais de cada município pelos presentes, ficou definido que os Promotores e Procuradores irão buscar todos os dados necessários junto aos órgãos estaduais e federais responsáveis para, então, identificar alternativas de atuação. “Temos localidades, como Cruz Alta, onde existe um Termo de Ajustamento e a UPA está instalada temporariamente como uma Unidade Básica de Saúde, mas não é uma solução definitiva e nem pode ser aplicada em todos os municípios”, relatou o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Mauro Souza.
Regulamentadas pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 13 UPAs em funcionamento. Outras 15 estão em fase de construção. Estão inativas as UPAs de São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos, Sapiranga, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí, Camaquã e Viamão.
Participaram da reunião de trabalho o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; os Promotores Assessores da Procuradoria de Prefeitos do MPRS, Alexandre Salim e Rodrigo Zílio, os Promotores de Justiça de Santo Ângelo, Júlio Sturmer; de São Borja, Denis Giltrone; de Carazinho, Adriana Costa; de Cachoeira do Sul, Maristela Schneider; de Sapiranga, Paula Bittencourt Orsi; e de Alvorada, Rochelle Danusa Jelinek. Representando o MPF estiveram presentes os Procuradores da República Marcelo Augusto Mezacasa, Luis Felipe Kircher, Suzete Bragagnolo, Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, Bruna Pfaffenzeller e Pedro Martins Costa Jappur.
Ouça aqui boletim na Rádio MP sobre o tema.
