Ministério Público apresenta a Prefeito projeto para proteção de crianças que estão na rua
O Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente apresentaram, na manhã desta quinta-feira, ao Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, projetos que buscam solucionar problemas que envolvem as crianças que estão em "situação de rua". Os projetos são resultado de discussões que vinham ocorrendo há mais de um ano e que contaram com a participação de um fórum de entidades que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Um dos projetos é o "Sorrindo e Brincando", que tem como objetivo enfrentar os problemas envolvendo crianças e adolescentes que estão nas ruas da cidade, com o apoio de uma rede que fará a proteção e diagnósticos de situações de risco e tendo como entidade responsável a ACM - Associação Cristã de Moços. Outro, já executado pela ONG Amigos de Lucas, é o "Apadrinhamento Afetivo", que pretende conseguir padrinhos para crianças com chances remotas de ter um retorno ao convívio familiar. Também de autoria da ONG Amigos de Lucas, o projeto "Família Acolhedora", quer entregar para famílias, em caráter transitório, crianças e adolescentes que necessitam de proteção, a fim de evitar o abrigamento. Atualmente, há oito famílias cadastradas.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, disse que o Ministério Público "ficou satisfeito com a receptividade do Prefeito". De acordo com ele, "é preciso dar um tempo para que a administração verifique e analise os projetos, inclusive podendo trazer sugestões para aperfeiçoá-los, se assim desejar". Acrescenta que "a idéia é enfrentar os problemas que envolvem crianças em situação de rua em todas as facetas que existem". Segundo Velasquez, "não basta retirar a criança da rua, é preciso ter toda uma rede de proteção para que ela possa retornar para a sua família".
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Lúcia Castêncio, também avaliou como "positiva" a receptividade do Prefeito aos projetos. Segundo ela, tal fato ocorreu pela parceria mantida com o Ministério Público. Conforme a presidente, o Ministério Público trouxe legitimidade e "um olhar diferente e a transparência para o trabalho construído".
O Prefeito José Fogaça disse que recebeu os projetos "com alegria". Segundo ele, "não basta retirar a criança das ruas sem que haja um trabalho de rede de proteção objetivando o restabelecimento de vínculo familiar". Fogaça também reconheceu a atuação do Ministério Público nas questões que envolvem crianças em situação de vulnerabilidade social. Segundo ele, "a Prefeitura quer ser integrada e participante nos projetos junto com o Ministério Público". [Jorn. Célio Romais]
