Ministério Público presente na posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça
Em cerimônia realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na tarde desta quarta-feira, 3, o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini assumiu a Presidência da Corte gaúcha. Ele substituiu o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e comandará o Tribunal de Justiça até 2018.
O Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles compôs a mesa de autoridades, ao lado do Vice-Governador do Estado, José Paulo Dornelles Cairoli e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino.
Além de Luiz Felipe Silveira Difini, tomaram posse os Desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro, como 1° Vice-Presidente; Maria Isabel de Azevedo Souza, como 2° Vice; Paulo Roberto Lessa Franz, como 3° Vice; e Iris Helena Medeiros Nogueira, como Corregedora-Geral da Justiça.
Em sua fala, o novo Presidente do TJ enfatizou que, em sua administração, irá “envidar esforços para conduzir com serenidade o Judiciário em tempos difíceis que se avizinham”. Luiz Felipe Silveira Difini destacou a responsabilidade fiscal do Poder Judiciário e a preocupação em seguir prestando um serviço jurisdicional de qualidade à sociedade, diante do congelamento do orçamento. Defendeu, ainda, a restrição do uso dos depósitos judiciais e solicitou ao Legislativo gaúcho prioridade na tramitação de projetos de lei de autoria do Judiciário que aguardam aprovação há mais de uma década. Ele valorizou também a presença de duas magistradas na nova administração do TJ. "Pela primeira vez, uma mulher exercerá a 2ª Vice-Presidência desta Corte; pela primeira vez, uma mulher será a Corregedora-Geral da Justiça. O Tribunal, sintonizado com os novos tempos começa a resgatar uma dívida histórica no que tange à questão de gênero e reconhecer o talento e a contribuição de tantas juízas”, enfatizou.
Ao deixar o cargo, o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo fez um balanço detalhado das atividades do TJ nos últimos dois anos. Emocionado, o Desembargador disse que sua administração “foi inovadora” e ao mesmo tempo “marcada pela simplicidade”. O Desembargador exaltou os índices máximos de eficiência alcançados pelo Judiciário gaúcho, a vazão positiva alcançada em 2015 (quando se julgou mais processos que o número de ações que ingressaram) e o reconhecimento através de premiações como o Selo Ouro Justiça em Números (concedido pelo CNJ) e o Selo Acessibilidade.
Ainda foram empossados os 25 Desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ, que é o responsável por julgar ações administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno.
PRESENÇAS
Do Ministério Público, ainda estiveram presentes na cerimônia o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa; o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; a ex-PGJ, Simone Mariano da Rocha; e a Vice-Presidente da AMP, Martha Beltrame; e a Promotora-Assessora Vera Lucia da Silva Sapko.
Também prestigiaram a posse de Difini o Presidente do TRF4, Desembargador Luiz Fernando Penteado; o Defensor-Público Geral, Nilton Arnecke Maria; o representante do Conselho Federal da OAB, Marcelo Bertoluci; o Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e do TJ/MG, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; o Presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; e o Vereador Delegado Cleiton, representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
