Ministério Público fará fiscalização no Planeta Atlântida
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, estará presente neste fim de semana na sede campestre da Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), local onde ocorrerá o Planeta Atlântida, tradicional festival de música que ocorre anualmente no litoral gaúcho. De acordo com o Promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, responsável pelo trabalho, o principal objetivo é garantir o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com a empresa promotora do evento, no que se refere às condições do local, a limitação de idade para o ingresso (14 anos), e a venda de bebida alcoólica apenas para maiores de 18 anos, mediante identificação.
“Iniciamos as reuniões com a empresa ainda em setembro de 2015 para tratar de questões relacionadas à infância e juventude, assim como itens de segurança necessários para eventos deste porte, como o alvará dos Bombeiros”, destacou o Promotor. De acordo com ele, além de verificar a correta identificação dos maiores de 18 anos, que recebem, ao ingressar no parque, uma pulseira com cor diferenciada, será feita fiscalização nos bares instalados no local. “Queremos garantir que as placas alertando sobre a proibição da venda de bebidas para menores estejam afixadas nos estabelecimentos e que os vendedores efetivamente só entreguem bebida alcoólica àqueles que têm a respectiva pulseira”.
Este ano, ao adquirir o ingresso, todos recebem uma pulseira e, no caso dos maiores de 18 anos, uma segunda pulseira é entregue, permitindo assim, que ele adquira bebidas alcoólicas nos bares instalados no local do evento. “Esta segunda pulseira é entregue no local de ingresso, mediante apresentação da carteira de identidade”. Ele alerta ainda que, como nos anos anteriores, será verificada a autenticidade dos documentos de identidade apresentados pelo público que ingressa no parque pelos servidores do Instituto-Geral de Perícias.
“Nossa intenção é contribuir para a segurança e tranquilidade das pessoas que irão ao festival, por isso estaremos lá, juntamente com todos os demais órgãos de fiscalização e controle para atender qualquer ocorrência que demande atuação do Ministério Público”, afirmou o Promotor de Justiça.
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