Planejamento familiar ganha destaque no 9° Encontro das Primeiras-Damas gaúchas
A atuação do Ministério Público no Planejamento Familiar ganhou destaque durante o 9° Encontro das Primeiras-Damas do Rio Grande do Sul, que aconteceu nesta terça-feira (27/04). O trabalho da instituição foi exposto pelos Promotores de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes e Marinês Assmann. Além do planejamento familiar, temas como a gravidez na adolescência e o controle social do câncer de mama, nortearam o encontro.
Primeira a falar, Marinês Assmann, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, destacou que o planejamento familiar é uma garantia da Constituição brasileira. Segundo ela, “não se trata de propor um controle de natalidade, mas manter informada a população para que as famílias possam planejar suas vidas”. Assmann citou como exemplo da atuação do Ministério Público a parceria com a Secretaria Estadual de Educação visando a capacitação dos professores para debater o tema nas escolas. Além disso, citou também a preparação de profissionais da área da saúde para abordar o assunto. “O principal é nós criarmos uma consciência de que a família é o centro da sociedade, responsável pelo que nela acontece. Por isso a necessidade da maternidade e da paternidade responsáveis”.
O Promotor de Justiça de Rio Grande, Rodrigo Schoeller de Moraes, que no ano de 2003 teve tese sobre o planejamento familiar aprovado no Congresso Nacional do Ministério Público, ressaltou que sendo a família a base da sociedade, “o Estado, o Ministério Público, todos devem buscar a conscientização da necessidade de um planejamento familiar. As pessoas precisam ter em mente que o futuro depende do comprometimento de cada indivíduo”. Para Rodrigo Moraes, “uma família planejada significa melhorias na qualidade de vida, tanto materialmente, quanto afetivamente.”
Antes deles, na abertura oficial do evento, a Primeira-Dama do Estado, Claudia Rigotto, exaltou a parceria entre o Governo Estadual e o Ministério Público no desenvolvimento de um projeto de planejamento familiar. Segundo ela, “no mundo moderno, isso significa perspectiva de melhores resultados. Nosso objetivo é despertar um sentimento de maternidade e paternidade responsável”.
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, participou do almoço oferecido às primeiras-damas, juntamente com o Governador Germano Rigotto e com o Presidente do Tribunal de Justiça, Osvaldo Stefanello. (Jorn. Ricardo Grecellé)
