Faculdade de Direito da FMP recebe selo de qualidade da OAB

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 13, um selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil. A certificação foi dada pela entidade a 139 cursos de Direito do País. Oito faculdades do Rio Grande do Sul foram agraciadas. A FMP é a única faculdade privada de Porto Alegre e Região Metropolitana a receber o selo.

Ao receber a qualificação, o Presidente da FMP, David Medina da Silva, destacou que "a conquista do selo da OAB por uma Escola do MP é o reconhecimento da nossa capacidade de contribuir com uma formação acadêmica de qualidade e representa a consagração de uma meta da nossa gestão, alcançada graças ao trabalho e à dedicação de professores, estudantes e funcionários da Fundação".

Nesta 5ª edição, a certificação selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação.

Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no MEC. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores. A entidade dos advogados não divulga um ranking das faculdades, mas uma lista "horizontal", com a premiação das instituições "exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior".

Durante a solenidade, realizada em Brasília, o Presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que "o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho". Por sua vez, o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que a formação do advogado, atualmente, exige o ensino de uma “visão humanística” do direito e também uma experiência prática na área.

Estiveram na solenidade o Presidente da FMP, David Medina da Silva; o Diretor da Faculdade de Direito, Fábio Roque Sbardellotto; o integrante do Conselho Consultivo da FMP, Anizio Pires Gavião Filho; o Professor Eduardo Carrion, entre outros.