Instituição participa do lançamento de aplicativo para atendimento a mulheres em situação de violência
O Rio Grande do Sul passa a contar com mais uma ferramenta no combate à violência doméstica. O PLP 2.0, aplicativo que prioriza o atendimento da segurança pública às mulheres com medida protetiva, foi lançado nesta quinta-feira, 17, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Luciano Vaccaro, participou da cerimônia.
Também estiveram presentes o Governador José Ivo Sartori, a Primeira-Dama, Maria Helena Sartori, os Secretários de Segurança Pública, Wantuir Jacini, de Direitos Humanos, Cesar Faccioli, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, o Defensor Público-Geral do Estado em exercício, Marcelo Dadalt, entre outras autoridades.
O Chefe do Executivo destacou a importância da atuação da rede de proteção no Estado e sua ramificação para as cidades gaúchas, bem como a atuação das Promotoras Legais Populares (PLP) na proteção contínua e ativa às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A solenidade marcou o começo de uma nova etapa nos trabalhos iniciados com a assinatura de um termo de cooperação técnica em dezembro de 2014. O acordo foi firmado entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
O APLICATIVO
Iniciativa da Themis, em parceria com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos agraciados com o Prêmio Ajuris João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. Conforme a coordenadora de projetos da entidade, Lívia de Souza, o propósito do aplicativo é “dar agilidade no atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social”.
O RS será o primeiro estado brasileiro a instituir, oficialmente, a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo. O Secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, considera o serviço um avanço significativo para a prestação dos serviços pelos órgãos policiais. “Esta será mais uma arma na luta pelo fim da violência doméstica. Com o aplicativo, teremos uma resposta muito mais qualificada nos casos de extrema urgência”, destaca.
DIÁLOGO
No evento, Luciano Vaccaro reiterou a importância da atuação conjunta e a construção de um diálogo entre a sociedade civil organizada e os entes públicos: “continuamos acreditando que isso é importantíssimo para avançarmos juntos para a concretização de benefícios como, nesse caso, a mulher vítima, marginalizada, que poderá acionar o poder do Estado através de um botão. Isso vai dar a essas mulheres um pouco de tranquilidade; temos a responsabilidade de tornar isso efetivo daqui para adiante. Tenho certeza que esse diálogo tornará tudo possível neste próximo ano. O MP está pronto para todas as missões que nos forem delegadas”, sublinhou.
FUNCIONAMENTO
O PLP 2.0 fará com que o smartphone acione o serviço de atendimento de emergência, que receberá a informação e a localização da vítima, através de informação via GPS. Os operadores obterão, de imediato, todo o histórico do caso desta mulher, evitando que o atendimento à vítima parta do zero. O aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Inicialmente, o PLP 2.0 será usado por duas mulheres em situação de violência, moradoras do bairro Restinga. Após a fase de teste, o uso será estendido para toda a cidade de Porto Alegre. As usuárias sempre serão selecionadas pelo Poder Judiciário, responsável pela expedição das medidas protetivas, que utilizará como critério primordial o grau de violência investido contra a vítima.
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE CELULAR
A Ajuris realiza, desde 2014, o recolhimento de aparelhos celulares em desuso para colaborar no processo de fortalecimento do PLP 2.0. Os interessados em colaborar podem entregar os celulares na sede da instituição, localizada na Rua Celeste Gobbato, n. 81, em Porto Alegre.
