Eduardo de Lima Veiga recebe a Medalha do Mérito Farroupilha
Durante solenidade no Salão Júlio de Castilhos nesta quarta-feira, 9, a Assembleia Legislativa do Estado outorgou ao Procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga sua mais alta honraria, a Medalha do Mérito Farroupilha. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o ex-Procurador-Geral de Justiça do RS reiterou a importância dos esforços para a construção de um cooperativismo federalista na relação da União com o Estado. Citando o ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa, observou que “na crise que desnudou certa corrupção endêmica, os Poderes reativos (o Judiciário, nomeadamente, mas também o Ministério Público), com seus altos e baixos, estão se saindo relativamente bem. Mas esperamos, precisamos mais dos Poderes propositivos, Executivo e Legislativo”.
Eduardo de Lima Veiga pediu, também, atenção às alterações legislativas necessárias para o fim da corrupção: “temos o movimento das 'Dez medidas contra a corrupção' (em que o MP Estadual apoia o MPF), e peço o apoio de Vossas Excelências. Mas, embora as leis possam melhorar, decisivo é o papel das instituições e, finalmente, da nossa cultura. Decisiva, a médio prazo, é a qualidade do nosso ensino. Decisiva, sempre, é a imprensa livre. A transparência”, pontuou. Para Veiga prevalece a certeza de que os tempos difíceis pelos quais passa o país e o Rio Grande do Sul “vão se tornar anacrônicos, uma memória de tempos difíceis, e vamos celebrar a natureza das coisas que podemos melhorar, devotos e construtores de um espaço de vida democraticamente compartilhado”.
Ao agradecer a homenagem, o Procurador de Justiça lembrou “a honra, um sentimento surgido da empatia e da cooperação inatas. Essa honra é o sentimento que me inunda neste passo, marcado pelo desejo de continuar colaborando com as lutas da cidadania”. E fez um agradecimento especial à cooperação estabelecida junto aos ex-Procuradores-Gerais de Justiça Roberto Bandeira Pereira e Mauro Henrique Renner, bem como aos ex-Presidentes da Assembleia, Deputados Estaduais Adão Villaverde, Alexandre Postal, Pedro Westphalen e Gilmar Sossella.
Agradecimentos especiais foram endereçados ao Deputado Frederico Antunes, proponente da Medalha, ao atual Presidente do Parlamento, Edson Brum, e ao Vice-Presidente, Ronaldo Santini – que comandou a cerimônia.
HOMENAGEM
A medalha foi entregue pelos Deputados Frederico Antunes e Ronaldo Santini. A cerimônia foi prestigiada por familiares do homenageado, Procuradores e Promotores de Justiça, bem como servidores do MP e diversas autoridades estaduais e municipais.
Frederico Antunes ressaltou a trajetória pessoal e profissional de Veiga, “reconhecido como líder sincero, leal, digno e fraterno”. “Eduardo de Lima Veiga sempre trabalhou em busca da construção de plataformas entre municípios, Justiça e Estado, com dedicação à classe e à Instituição, que não se curva aos incompetentes e corruptos”, disse. O Deputado ainda reforçou a atuação do MP no combate à corrupção e ao crime organizado: “o Ministério Público está inserido no nosso sonho coletivo de uma sociedade mais justa”, concluiu.
Por sua vez, o Vice-Presidente, Ronaldo Santini, reiterou o orgulho em representar o Parlamento na solenidade. “Sabemos da independência e da autonomia do MP; foi sob a liderança de Veiga que o Ministério Público em todo o Brasil se levantou contra a PEC 37, bem como se ladeou à Assembleia para a composição da Comissão de Desburocratização do Serviço Público, que serviu de exemplo a outros Parlamentos no país”, sublinhou. “Eduardo de Lima Veiga sempre defendeu o interesse do cidadão, o que nos orgulha na medida em que lhe outorgamos nossa honraria máxima”, encerrou.
CURRÍCULO
Nascido em Uruguaiana, Eduardo de Lima Veiga graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1986, com pós-graduação na George Washington University, nos Estados Unidos. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1989, atuando nas comarcas de Guaíba e Uruguaiana. Entre 1993 e 1994, em Porto Alegre, foi Promotor-Assessor na Procuradoria de Prefeitos e Fundações. Entre 1994 e 1996, foi Promotor-Assessor na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça. Atuou, ainda, no Juizado Especial Criminal.
Em 2002, foi promovido a Procurador de Justiça e, entre 2004 e 2007, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e da Infância e Juventude. Exerceu a função de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais entre 2007 e 2009. Neste último ano, passou a atuar perante a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e foi membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Em abril de 2011, tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e, em junho de 2013, foi reeleito para o cargo. Em agosto de 2014, tomou posse como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para o mandato 2014/2015.
Atualmente, é Procurador de Justiça com atuação na 6ª Câmara Criminal do TJ e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Eduardo de Lima Veiga também foi professor de Direito Penal na Unisinos, de Direito Civil e Direito Penal na PUC – campus de Uruguaiana – e de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal.
PRESENÇAS
Prestigiaram a cerimônia, também, o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel (representando o Governador José Ivo Sartori); o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Francisco Moesch; o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o Secretário da Justiça e Direitos Humanos, Cesar Faccioli; o Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino; o Presidente das OAB, Marcelo Bertolucci; os Subprocuradores de Justiça Paulo Emilio Barbosa, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Ruben Abruzzi; os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Paulo Olímpio Gomes de Souza, Roberto Bandeira Pereira e Mauro Henrique Renner, atual ouvidor do Ministério Público; o Presidente da AMP, Sérgio Harris; o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; Álvaro Fakredin, representando a Secretaria da Fazenda, e Nancy Cortese, representando o Consulado da Argentina, entre outras autoridades e representantes de autarquias, empresas públicas, instituições de ensino e advogados. Também as Deputadas Stela Farias, Liziane Bayer e Regina Becker Fortunati prestigiaram a solenidade.
Clique aqui e aqui para acessar a íntegra dos discursos de Eduardo de Lima Veiga e Frederico Antunes, respectivamente.
