Atualidade dos temas debatidos é destaque na XII Semana do MP de Rio Grande

A atualidade dos temas debatidos foi destaque da XII Semana do Ministério Público de Rio Grande, realizada de 3 a 5 de novembro, em parceria com a FMP, Furg e Anhanguera. O evento reuniu, na sede da Câmara de Vereadores do município, membros do Ministério Público, demais operadores do Direito na região, acadêmicos e estudantes.

Na cerimônia de abertura do encontro, na noite do dia 3, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, relembrou sua participação nas outras edições do evento e destacou a atualidade dos temas escolhidos este ano pelos organizadores. “Passarão por aqui temas de grande relevância não só para os operadores e estudantes do Direito, mas para toda a sociedade, como os impactos do novo Código de Processo Civil, as audiências de custódia, as novidades na área de defesa do consumidor e os novos instrumentos de combate à corrupção”, disse ele.

Também presente na primeira noite da Semana do MP de Rio Grande, o Corregedor-Geral, Ruben Abruzzi, em sua manifestação, exaltou a participação de representantes dos vários braços da Instituição no evento, demonstrando a importância da atividade promovida e sintonia no comando do Ministério Público, entidade de classe, e Fundação Escola do MP.

O Presidente da AMP, Sérgio Harris, iniciou sua manifestação saudando e agradecendo a presença do público, que lotou o local da solenidade. “Algo que se mantém por 12 anos, só pode ser resultado de uma parceria em que todos ganham”, frisou.

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Coube ao Diretor das Promotorias de Rio Grande, Márcio Schlee Gomes, apresentar o palestrante de abertura. Ao discorrer sobre o currículo do Promotor de Justiça e Professor Mauro Fonseca Andrade, ressaltou a extensa experiência do palestrante na área acadêmica, destacando a qualidade dos trabalhos já publicados por ele, como o recente livro lançado com o título “Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro”. Após breve apresentação, o palestrante, que atua como Promotor do Plantão na Capital, falou sobre sua experiência nas audiências de custódia que ocorrem, desde agosto deste ano como projeto-piloto no Estado, no Serviço de Plantão Judicial da Comarca de Porto Alegre. Além de discorrer teoricamente sobre tema, o Promotor apontou falhas e acertos do piloto implementado na Capital.

DEFESA DO CONSUMIDOR

A Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e Professora Caroline Vaz foi a palestrante da segunda noite do evento. Ao propor uma reflexão sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90), destacou alguns avanços do Brasil nesta área, especialmente em relação à proteção de direitos fundamentais. “O avanço se deu principalmente em virtude de termos no País um sistema específico, ou “microssistema”, pois ainda que protegido genericamente pela Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), cujo conteúdo era muito mais processual, os consumidores passaram a ter positivados os seus direitos e garantias também substanciais”, afirmou ela.

Também foi palestrante na segunda noite da Semana do MP de Rio Grande o Advogado e Professor Guilherme Tanger Jardim, que falou sobre os efeitos do “Novo Código de Processo Civil”.

TENDÊNCIA DO PROCESSO PENAL

Coube ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, proferir a palestra de encerramento do encontro, na quinta-feira, 5. Ao enfrentar o tema “Tendências do Processo Penal”, o Subprocurador abordou as novidades na legislação processual penal, destacando as audiências de custódia, já implementadas, mesmo sem lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas por iniciativa do STF em razão do Pacto de San José da Costa Rica.

PRESENÇAS

Acompanharam as atividades da XII Semana do Ministério Público de Rio Grande os Vices-Presidentes da AMP, João Ricardo dos Santos Tavares e Martha Beltrame; o Juiz Fernando Alberto Henning; o Defensor Público Eduardo Batista de Oliveira; o Procurador do Município Adjunto, Daniel de Araújo Spotorno; a Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Rio Grande, Maria Luiza Bernardi; o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral Institucional Júlio César de Melo e os Promotores de Justiça de Rio Grande Susiane Bicca Madruga, José Alexandre Zacchia Alan, Valdirene Jacobs, Adriano Zibetti, Érico Russo, Daniela Timm Ferreira, Marcelo Thormann, Rudimar Tonini Soares.