MP presente em audiência que debateu o atendimento às mulheres vítimas de violência pelo SUS
O atendimento às mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde – SUS e o projeto que tramita na Câmara dos Deputados que prevê retrocessos nos direitos já assegurados em relação ao aborto foram as principais pautas abordadas em audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira, 4, pela Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.
O encontro foi realizado no Palácio do MP. A Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, que atua na Promotoria de Justiça Criminal da Capital, representou o MP na audiência presidida pela Deputada Estadual Stela Farias.
Aos presentes, a Promotora de Justiça destacou que “o Ministério Público está sim preocupado com as graves violações dos direitos humanos e em especial das mulheres no Brasil”. Ivana Machado Battaglin disse que o país vem enfrentando “graves retrocessos legislativos que atingem de forma bárbara os direitos das mulheres”. A Promotora enfatizou que o momento atual no país é de unir esforços no sentido de combater as ações que objetivam atacar “os sonhos de igualdade de gênero”. Por último, frisou que “nascer mulher no Brasil é um risco”, já que o país ocupa 7º lugar no ranking de assassinatos de mulheres no mundo.
A representante do Coletivo Feminino Plural Télia Negrão foi a responsável por abordar o tema de forma mais ampla na audiência. Ela fez um breve histórico da violência sofrida pela mulher ao longo de décadas. Segundo ela, os gestores que propuseram políticas públicas para o atendimento das mulheres vítimas de violência enfrentaram muitas dificuldades para implantá-las e que, inclusive, houve “uma tentativa de criminalizá-los”. Télia Negrão afirmou que, atualmente, há mais de 30 projetos no Congresso Nacional que têm por objetivo retroceder os direitos já conquistados pelas mulheres. “Uma parcela dos nossos políticos não aceita a ideia de um Estado democrático e laico”, afirmou.
Também estiveram presentes na Audiência Pública a Deputada Estadual Miriam Marroni; a Diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Salma Farias; o Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira; a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Capital, Vera Deise; a representante do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher, Rubia Abs da Cruz; o Vereador Alberto Kopittke; entre outros.
