PGJ recebe integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta terça-feira, 3, uma comitiva de representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. O tema trazido ao Chefe do Ministério Público foi a possível inconstitucionalidade do recente projeto de lei do Poder Executivo estadual aprovado pela Assembleia Legislativa que cria a previdência complementar para futuros servidores do RS.
No encontro, o Presidente da União Gaúcha, Eugênio Couto Terra, esclareceu que a entidade optou por uma conversa prévia com o PGJ antes de definir quais as medidas judiciais cabíveis a serem adotadas. Após as manifestações dos participantes, Marcelo Dornelles esclareceu que, caso a União Gaúcha opte por encaminhar representação ao Ministério Público, o documento será analisado internamente sob o prisma da constitucionalidade da nova lei da previdência.
Também estiveram na sede do MP o Presidente da Associação do MP, Sérgio Harris; e os Vices-Presidentes da AMP João Ricardo Santos Tavares e Martha Beltrame; e outros integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
