Roberto Pereira quer Ministério Público buscando interesses da sociedade

“Reassumimos nossos compromissos com a sociedade gaúcha visando dar continuidade a um projeto não pessoal e, sim, da Instituição, que, com transparência, pretende seguir na busca da qualificação e do atendimento eficiente das demandas”. A frase é de Roberto Bandeira Pereira que, consciente da responsabilidade que a missão representa, foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/2007. A solenidade, transmitida ao vivo, para todo o Estado, pela TV Assembléia, ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, no auditório Dante Barone do Palácio Farroupilha, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O público, que lotou o auditório da Assembléia Legislativa, esperou cerca de uma hora pelo início do evento em razão da queda de energia elétrica no centro da cidade.

A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado Germano Rigotto, autoridades federais, estaduais e municipais. Também prestigiaram o ato os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil que, às 9h desta quinta-feira, participam de uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro acontece no Palácio do Ministério Público. Na oportunidade, o Chefe do Ministério Público gaúcho reassumirá, também, a Presidência do Conselho Nacional. Ele afastou-se do posto nacional no início deste ano para concorrer, novamente, ao cargo máximo da carreira na Instituição.

POVO

Em seu discurso, Roberto Bandeira Pereira frisou: “devemos atuar conscientes de que temos a quem servir: o povo gaúcho e brasileiro”. Por isso, adiantou que o Ministério Público, comprometido com a paz social, deseja, juntamente com os demais segmentos de poder e da sociedade civil, estar ao lado dos verdadeiros interesses da sociedade brasileira, traduzindo tal objetivo com ações propositivas, “buscando a modificação do pacto social com a redução das desigualdades, contribuindo para diminuir o sofrimento de irmãos excluídos e alijados do acesso aos bens mínimos de inserção em condições de dignidade humana”.

O Procurador-Geral de Justiça adiantou que, interagindo com os poderes e instituições do Estado, o Ministério Público estará intensificando ações na área criminal visando a dar sua contribuição social para as necessárias medidas voltadas à garantia da segurança pública. “Precisamos, além da manutenção de nossa atividade nas Promotorias Criminais, traçar estratégias e adotar medidas para o enfrentamento da macrocriminalidade, pirataria, sonegação fiscal, narcotráfico e lavagem de dinheiro”, acrescentou, sublinhando que a Especializada já vem realizando efetivo trabalho, com o apoio da Administração e o auxílio imprescindível da Força-Tarefa, em ação conjunta com o Governo do Estado.

OBJETIVOS

Na mesma linha, Roberto Pereira enfatizou que a Instituição investirá, significativamente, na defesa da infância e juventude, do meio ambiente, do consumidor, dos direitos humanos e patrimônio público. “Na área de proteção aos direitos humanos, juntamente com a Promotoria Especializada da Capital e as localizadas no interior, trabalharemos pela inclusão social”, assinalou, falando que a concretização do Sistema Único de Saúde, a implementação da rede de apoio para a saúde mental, a fiscalização das clínicas de atendimento de pessoas portadoras de sofrimentos psíquicos e a proteção dos idosos, são objetivos da ação institucional. “Na proteção ao patrimônio público, estaremos intensificando ações de fiscalização, incluindo aproximação com administradores públicos para troca de informações, ações conjuntas e orientações”, disse Bandeira Pereira, anunciando a fusão das Procuradorias de Prefeitos e de Probidade, “visando uniformização de nossos posicionamentos institucionais e intensificação da função fiscalizadora”.

Bandeira Pereira destacou, ainda, que o compromisso da Instituição com a sociedade também desvela-se na proteção da ordem urbanística, atribuição legal que, recentemente, foi-lhe acometida pelo Estatuto da Cidade. Referiu que o Ministério Público dá e dará especial atenção aos direitos fundamentais que dizem com a proteção da infância e juventude, “buscando envolver todos os segmentos na preocupação”. Na área ambiental, pretende fomentar atuações em apoio aos municípios e gestão ambiental local “incentivando a criação de fundos municipais de meio ambiente”. De acordo com Roberto Pereira, o Ministério Público continuará estimulando ações institucionais “que busquem o combate à adulteração de combustíveis”. Na área cível, “serão priorizadas ações voltadas à proteção de direitos indisponíveis”.

AÇÕES

O Chefe do Ministério Público salientou que os titulares dos Centros de Apoio e das Promotorias Especializadas, das Promotorias e Procuradorias, “serão convidados para auxiliar na aproximação com o Parlamento e autoridades públicas, buscando ações conjuntas em defesa da cidadania”. A Instituição também seguirá produzindo investimentos culturais e de aproximação com a comunidade acadêmica, através de convênios com universidades e entidades de ensino. “Investiremos na realização de oficinas de trabalho para uniformização e qualificação de nossa atividade”, disse. Roberto Pereira reafirmou, ainda, a intenção do Ministério Público no sentido de manter a aproximação com o Governo do Estado, participando, em parceria, “em todas as ações a serem desencadeadas para a evolução e o bem-estar da sociedade gaúcha”.

Em nome do Governo do Estado e da sociedade gaúcha, o Chefe do Executivo estadual cumprimentou Roberto Bandeira Pereira. Após lembrar a história do Ministério Público, as prerrogativas conquistadas na Constituição Federal de 1988 e as lutas institucionais, Germano Rigotto observou que o evento era mais do que simplesmente homenagear e dar posse ao Procurador-Geral de Justiça. “A solenidade reafirma a importância do Ministério Público e o trabalho realizado pelos seus membros, testemunhado por toda a sociedade rio-grandense”. (Jorn. Marco Aurélio Nunes).