Chefe do MP defende parceria entre instituições para enfrentar desafios atuais
“Para enfrentarmos os graves problemas da sociedade, de elevada complexidade, é preciso que as instituições estejam unidas, trabalhando de forma articulada”. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que palestrou em reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 22. Segundo ele, é preciso vencer a morosidade que por vezes atrapalha a efetiva ação dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção ou aos crimes tributários. “O crime se reorganiza rapidamente, é preciso que nossa resposta tenha a mesma agilidade”, disse.
Ao dar as boas-vindas e apresentar o palestrante, a Presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, revelou que o Chefe do Ministério Público gaúcho encerrou um ciclo de encontros do Instituto que contou com a presença de importantes autoridades da área jurídica.
Marcelo Dornelles iniciou sua palestra fazendo referência a crise política e financeira que vive o país e seus múltiplos efeitos. “Impossível não fazer referência aos cortes no orçamento do Estado e da União que repercutem nos municípios, impactando diretamente a sociedade e, consequentemente, o Ministério Público”, ressaltou, citando o agravamento dos problemas em áreas como a saúde, a educação e a segurança pública. Ele disse, ainda, que além de sua atuação formal, cada vez mais o MP investe na atuação extrajudicial. “O Ministério Público está passando por profundas transformações e, neste momento de crise torna-se ainda mais importante nossa atuação na mediação de conflitos e enfrentamento de problemas, fazendo parte da solução e não apenas na identificação das falhas”.
PARCERIAS E RESULTADOS
Ao falar sobre ações e projetos do Ministério Público executados em parceria com outras instituições, citou o trabalho realizado em conjunto com o Tribunal de Contas e a Receita Estadual no combate à sonegação de impostos. “Temos uma parceria efetiva na área de combate à sonegação; nosso desafio agora é atuar em tempo real, reduzindo o período entre a identificação de supostos sonegadores e as operações para investigar e denunciar os criminosos quando comprovada a fraude”.
Ainda referindo-se a parcerias da Instituição com outros órgãos, o PGJ falou da Operação Leite Compensado e de ações do Programa de Segurança Alimentar. “No combate a fraudes na cadeia produtiva do leite, por exemplo, que já resultou na desarticulação de quadrilhas e na condenação de criminosos, trabalhamos com apoio de técnicos do Ministério da Agricultura, das Secretarias da Saúde e da Agricultura, da Receita Estadual, entre outros”, destacou.
Prestigiaram a palestra do Chefe do MP gaúcho o Presidente do TCE, Cezar Miola; o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio Barbosa, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior e a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Karin Sohne Genz; o Coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza; Presidente e o Diretor da FMP, David Medina da Silva e Fábio Sabardelotto; o Presidente e Vices-Presidentes da AMP, Sérgio Harris, Martha Beltrame e Nilson Pacheco, o Presidente da OAB/RS, Marcelo Bertolucci, Presidente da Ajuris Eugênio Terra, Professor Eduardo Carrion e o Promotor aposentado Avelino Collet.
