Projeto MP Educ será realizado no município de Arvorezinha
Ministérios Públicos Estadual e Federal vão realizar parceria para a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Arvorezinha.
O MPEduc tem por objetivo identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos. Entre as finalidades do projeto também estão verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
A parceria entre MPE e MPF foi firmada no mês de setembro, em reunião com a Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e o Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, de Lajeado. A Promotora de Arvorezinha, Graziela da Rocha Vaughan Veleda, também irá integrar o projeto.
Em linhas gerais, o MPEduc será realizado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico, apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A fase inicial do MPEduc consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.).
Essas informações serão obtidas de três maneiras diferentes: por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados em site, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; em audiências públicas com a participação da sociedade; e em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.
