Programa Segurança Alimentar: novos órgãos integram a iniciativa
A Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional da República são os novos integrantes do Programa Segurança Alimentar, que é realizado pelo Ministério Público em conjunto com outros parceiros.
A adesão ao Programa foi chancelada em ato de assinatura realizado na sede do MP nesta terça-feira, 22. Subscreveram o termo aditivo o Superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Roberto Schroeder; e o Procurador da República Estevan Gavioli da Silva. No âmbito do MP também assinaram o documento os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro; e de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini.
Por meio do Programa, o consumidor gaúcho pode conhecer, através do site do Procon/RS, as empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. Com a assinatura do termo aditivo, a expectativa é que a Superintendência do Ministério da Agricultura no RS e a Procuradoria Regional da República também forneçam dados nesta área.
Na ocasião, o termo do Programa Segurança Alimentar foi renovado pelos seguintes órgãos: Ministério Público, Procon/RS, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do RS, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado e Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor.
MANIFESTAÇÕES
Durante o ato de assinatura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou que o Programa Segurança Alimentar tem o objetivo de prestar informações para o destinatário final, que é o consumidor gaúcho. “Precisamos fortalecer esta rede de informações e buscar a expansão desta iniciativa para outros estados, como Santa Catarina e Paraná”, considerou.
Por sua vez, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, apontou que este é um momento histórico com o ingresso da Superintendência Federal da Agricultura e da Procuradoria Regional da República. “Com esta parceria qualificada estamos fechando as engrenagens para que o trabalho ocorra de maneira mais produtiva”, avaliou.
O Secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, ponderou que o Programa Segurança Alimentar mostra a evolução na percepção dos órgãos públicos, através do compartilhamento de informações. “Atualmente, temos grande dificuldade em compartilharmos bancos de dados e o Programa busca quebrar este paradigma.”
Ainda assinaram como apoiadores do Programa Segurança Alimentar o Procon Municipal de Porto Alegre, o Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado, o Sindicato dos Nutricionistas do RS, e o Sindicato Médico do Estado do Estado.
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