Arroio dos Ratos: MP busca suspender asfaltamento de via no centro da cidade

A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar para que a Prefeitura de Arroio dos Ratos suspenda o asfaltamento da Avenida Espanha, localizada na região central do Município. A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Substituto de São Jerônimo, Fernando Sgarbossa, para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural de Arroio dos Ratos, evitando o recapeamento asfáltico da Avenida Espanha.

A ACP pede, ainda, que seja determinada a realização de perícia no logradouro por profissional habilitado, nomeado pela Justiça, a fim de constatar o valor da via como patrimônio histórico e cultural da localidade. Caso essa condição seja confirmada por perícia, o MP requer a condenação do réu para que não asfalte a mencionada via, nem a danifique, evitando, assim, a modificação das suas características originais.

Conforme Fernando Sgarbossa, a Avenida Espanha integra o patrimônio histórico e cultural referente à exploração do carvão no Rio Grande do Sul, uma vez que, localizada no Centro Histórico de Arroio dos Ratos, ganhou esse nome pois os imigrantes espanhóis, até meados da década de 30, residiam no final da via. “Em Arroio dos Ratos está localizado o Museu do Carvão, criado em 31 de março de 1986, situado no prédio que abrigou a primeira usina termoelétrica do país”, conta o Promotor.