Seis são presos por fraude em pelo menos 40 concursos públicos durante Operação Cobertura

Seis pessoas foram presas preventivamente e uma teve decretada prisão em flagrante por porte ilegal de arma durante a Operação Cobertura, deflagrada nesta terça-feira, 15, pelo Ministério Público. Durante o cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão (em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho), foram recolhidos celulares, computadores e documentos relativos a licitações em residências, nas Prefeituras de Bento Gonçalves e Jacuizinho e nas sedes das seis empresas investigadas.

A Operação Cobertura apura fraudes em licitações para a realização de pelo menos 40 concursos públicos. Há indícios consistentes de irregularidades nas contratações para a aplicação das provas de concursos nas Câmaras de Vereadores de Nova Hartz e Restinga Seca, bem como nas Prefeituras de Formigueiro, Itapuca, Passa Sete, Bom Retiro do Sul, Bento Gonçalves e Jacuizinho.

Durante coletiva à imprensa no final da manhã, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, destacou que, com a Operação, o MP “dá mais uma demonstração da necessidade da Instituição tomar frente às investigações no combate à criminalidade organizada”. Ele frisou que “em momentos graves de crise como a que vivemos, a melhor forma do MP colaborar é trabalhando, para garantir a redução dos prejuízos aos cofres públicos”.

A Operação Cobertura foi coordenada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach. “Comprovadas as fraudes, as Promotorias de Justiça locais entrarão com ações para anular os concursos realizados pelas empresas criminosas; é um efeito dominó”, disse ele aos jornalistas. Rockenbach explicou que a vantagem percebida pela quadrilha era gerada pelo pagamento das taxas de inscrição. Segundo ele, investigações a respeito de algumas licitações também apontam para o beneficiamento de candidatos.

PRISÕES

As prisões preventivas foram dos empresários Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho, Carlos Gilberto Souza dos Santos, Rodrigo Melo Ferreira, Everton da Cunha Marinho e Fernando da Silva Teixeira. As detenções são referentes a crimes licitatórios nas Comarcas de Sapiranga, Estrela e Restinga Seca. José Santos Fragoso, sogro de Maicon de Mello, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

O investigado Maicon Cristiano de Mello já havia sido denunciado em decorrência da Operação Gabarito, deflagrada pelo MP em 2007, também por fraude em licitação de concursos públicos. Por sua vez, Everton Marinho é ex-funcionário da Fundação Conesul de Desenvolvimento, extinta após a Operação Conesul, deflagrada em 2011 por apropriação indébita de valores decorrentes de contratos para a realização de concursos públicos. Ele foi aprovado em um concurso para Oficial de Justiça do TJRS promovido pela própria Conesul, mas foi exonerado assim que a irregularidade foi noticiada ao Tribunal. Depois, abriu a Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., que entrou em falência. Agora, abriu a P.Mais Recursos Humanos Ltda. em nome da irmã, cuja assinatura foi encontrada nesta terça-feira em diversas folhas em branco. Uma folha foi encontrada com várias assinaturas dela, o que dá indícios de que Everton estava “treinando” a caligrafia para falsificações.

As empresas suspeitas são: Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. (IDRH), Energia Essencial Concursos Ltda., Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., P.Mais Recursos Humanos Ltda., Tallentos Soluções Integradas, SS1 Serviços e Assessoria em TI, Ernesto Hattge Filho Ltda.

A expectativa do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach é que a denúncia seja apresentada à Justiça em dez dias.

JACUIZINHO

A Procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck, explicou à imprensa a atuação na cidade de Jacuizinho, onde foram cumpridos mandados na Prefeitura, Secretarias e residência do Prefeito. Lá, foi desencadeada simultaneamente a Operação Lisura, que investiga um concurso realizado em 2014. Segundo ela, o Chefe do Poder Executivo municipal tinha conhecimento da situação e fez contatos com os representantes das empresas investigadas.

BENTO GONÇALVES

Em Bento Gonçalves, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na Prefeitura da cidade. O cumprimento e as investigações tiveram apoio do Promotor de Justiça Alécio Nogueira. Lá, a partir do momento em que houve a suspeita de fraude, o Prefeito suspendeu os efeitos do edital e não nomeou nenhum aprovado.

Participaram da Operação, ainda, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Herbstrith; o Coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, Diego Rosito de Vilas; os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal, Luciano Vaccaro, e Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior; os Promotores-Assessores da Procuradoria de Prefeitos André Marchesan, Rodrigo López Zilio e Heitor Stolf Júnior; além do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Operação é realizada em conjunto com o Ministério Público de Contas e conta com apoio da Brigada Militar.

Assista matéria do Canal MP:



Promotores de Justiça apresentam Operação Cobertura em coletiva de imprensa: