Primeira reunião do GT sobre mães apenadas do Madre Pelletier é realizada

Foi realizada nesta quinta-feira, 10, a primeira reunião do grupo de trabalho formado após a divulgação de um levantamento sobre a situação de mulheres que estão privadas de liberdade e de proteger seus filhos, atualmente recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Estiveram presentes Membros do MP que atuam em diferentes áreas de atuação.

Na reunião do GT esteve em discussão a possibilidade de ser aperfeiçoada a ficha de acolhimento, que é preenchida no momento da entrada de detentas no Madre Pelletier. Foi destacada a necessidade de um atendimento psicossocial com as apenadas que tem filhos e que estão ingressando na penitenciária. O principal objetivo é verificar situações de vulnerabilidade com crianças e adolescentes que são filhos e filhas das apenadas. Através dessas informações, a Promotoria da Infância e Juventude da Capital poderia atuar na proteção.

Participaram da reunião os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e Criminal, Luciano Vaccaro; a Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Moraes; as Promotoras da Execução Criminal Aline dos Santos Gonçalves, Ana Lúcia Cioccari Azevedo e Jaqueline Luz; e o Promotor da Infância e Juventude Júlio Almeida.

LEVANTAMENTO

O estudo sobre a situação de mulheres presas no Madre Pelletier que estão privadas de liberdade e de proteger seus filhos foi desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e pela Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre.

No período do levantamento, em maio deste ano, a penitenciária contava com a população de 224 mulheres. Dessas, 121 são mães e foram entrevistadas pelo MP. Trinta e quatro por cento possuem entre 35 a 45 anos de idade e a maioria, 63%, é solteira. Em relação ao número de filhos, 30% possuem um, 28% dois, 22% três, 7% quatro e 13% mais de quatro. A maior parte das crianças, 68%, possui entre zero e 11 anos. Cinquenta por cento das entrevistadas dizem não receber visita dos filhos. Também foram apresentados dados em relação à escolaridade das mães e dos filhos, etnia das presas, disponibilização de atendimento psicológico às crianças e situação da guarda delas.