Logística reversa: projeto terá enfoque na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes
Porto Alegre terá um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A decisão foi tomada através da assinatura de um termo de cooperação, ocorrida durante a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2015, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades.
O objetivo do termo é orientar os consumidores para que devolvam suas lâmpadas fluorescentes, após o uso, em pontos de coleta e não descartem o produto como resíduo urbano comum. A primeira ação do projeto-piloto já está agendada para o dia 29 de agosto, em um ponto de entrega que será instalado no Grêmio Náutico União (GNU), Sede Alto Petrópolis.
Firmaram o termo pelo Ministério Público os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz; e de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e a Promotora de Defesa do Meio Ambiente da Capital Annelise Steigleder. Também foram signatários do documento o Diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús; e os representantes das empresas Apliquim Brasil Recicle e Recilux – Reciclagem de Lâmpadas, Mário Guilherme Sebben e Eloar Dannebrock, respectivamente.
Ainda estiveram presentes no ato de assinatura o Presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, e a Secretária Estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini.
SEMINÁRIO JURÍDICO
A programação da Expoagas 2015 contou com o Seminário Jurídico: Política Nacional dos Resíduos Sólidos – Impactos e responsabilidades, que foi realizado anteriormente à assinatura do termo. A Promotora Caroline Vaz foi uma das palestrantes do evento, que teve a participação do Coordenador das Assessorias Técnicas da Secretaria do Meio Ambiente do RS, Valtemir Goldmeier; da Gestora Ambiental Luciana Freitas; do Engenheiro Químico Denis Belia; e da Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marília Longo.
Durante sua fala, Caroline Vaz ressaltou que o trabalho na logística reversa com as lâmpadas fluorescentes é um dos focos de atuação do Programa RESsanear do Ministério Público.
A Promotora de Justiça apontou que a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe instrumentos importantes como a responsabilidade compartilhada e diretrizes para fornecedores e para os consumidores.
“Devemos observar a não geração, a redução de resíduos, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada, pontos que devem ser considerados pelos produtores e pela sociedade”, afirmou.
ABERTURA
Foi realizada nesta terça-feira na Fiergs, em Porto Alegre, a abertura da Expoagas 2015. A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Moraes representou o PGJ na ocasião. O Presidente da Agas, na sua manifestação, estima que o volume de negócios concretizados nos três dias do evento atinja os R$ 405 milhões, superando os R$ 369 milhões do ano passado.
