MP participa de audiência pública sobre extinção da Fundação Zoobotânica
O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, recebeu, nesta quinta-feira, 20, uma audiência pública sobre o PL 300/2015, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, afirmou que o MP tem acompanhado com atenção o tema e entende que a discussão é salutar ao regime democrático. “O Ministério Público distingue a excelência do trabalho qualificado da Fundação Zoobotânica, em relação ao corpo técnico qualificado, monitoramento ambiental e educação ambiental”, disse o Promotor de Justiça.
José Seabra ainda manifestou a preocupação da Instituição em relação a algumas questões na eventual extinção da FZB, como qual seria o destino de 500 mil exemplares de plantas, assim como o banco de sementes de espécies nativas, os mais de mil animais nativos e exóticos e a quem competiria o fornecimento do soro antiofídico. “O MP entende que o encaminhamento do PL é uma opção política e cabe ao parlamento analisar o mérito da proposta, mas o MP não vai descuidar da sua incumbência constitucional de zelar pelo não retrocesso ambiental”, afirmou. Seabra concluiu ao pontuar a convicção de que a AL saberá examinar o projeto, “ouvindo a manifestação da comunidade, em prol do melhor interesse para a sociedade gaúcha”.
A audiência foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo Deputado Adolfo Brito. Ambientalistas, Biólogos, estudiosos da biodiversidade, entidades responsáveis pela luta ambiental, Professores de universidades públicas que atuam na preservação ambiental e estudantes, além dos servidores da Fundação, pediram a retirada do projeto da pauta de votação. Depois da audiência, foram até a Casa Civil, com os Deputados, encaminhar a solicitação.
A matéria foi protocolada pelo Executivo em 7 de agosto, em regime de urgência, o que significa que, em 30 dias, entrará na ordem do dia para votação. Solicitada pelos Deputados Altemir Torteli e Manuela d’Ávila, a audiência pública lotou o teatro Dante Barone. Participaram também os Deputados João Fischer, Regina Becker Fortunati, Edegar Preto, Stela Farias e Juliano Roso, bem como entidades de servidores da Fundação Zoobotânica, Semapi, Agapan, Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Ufrgs, Ufpel e PUC-RS, SENGE, Fepagro, Sindicato dos Biólogos, Observadores de Pássaros de Porto Alegre. Uma estudante do Colégio Bom Jesus entregou um abaixo-assinado feito na escola pedindo a preservação da Fundação.
ATUAÇÃO DA FZB
É responsabilidade da Fundação a extração de veneno de serpente para a produção de soro antiofídico para distribuição nos três estados da Região Sul. Também responde pela elaboração da lista de animais ameaçados de extinção. Subsidia a Sema nas políticas ambientais e realiza o biomonitoramento da qualidade do ar, assim como monitora prefeituras na ocorrência de intoxicação por algas tóxicas, prepara agentes ambientais em manejos de animais silvestres e peçonhentos, faz o Plano de Manejo do Delta do Jacuí ao custo de R% 176 mil e participa de projeto internacional através do RS Biodiversidade. A FZB consome 0,045% do orçamento do Estado e conta com 43 pesquisadores, 70% com título de doutorado.
