Projeto de Lei para extinção da Fundação Zoobotânica é tema de reunião no MP
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 18, um grupo de servidores da Fundação Zoobotânica, acompanhados de assessores parlamentares dos Deputados Altemir Tortelli e Manuela D’Avila.
O objetivo da visita foi manifestar a preocupação com a extinção, proposta pelo Governo do Estado, da FZB, a qual estão vinculados o Jardim Zoológico, o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais. O Projeto de Lei para extinção da Fundação foi encaminhado à Assembleia Legislativa e tem gerado debates em diversos setores da sociedade acerca dos serviços prestados por ela, como as pesquisas científicas, monitoramento e planejamento da gestão ambiental.
De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Martini, o Ministério Público entende que a extinção da Fundação Zoobotânica é uma opção política do Governo do Estado. Porém, a Instituição está atenta à questão. “Nossa atribuição constitucional está fundada na vigilância da legalidade dos atos do Poder Público”, explicou. “Seguimos zelando pela consolidação do princípio do não retrocesso ambiental, o que passa pela manutenção dos recursos naturais protegidos e dos serviços essenciais que não podem ser extintos”.
Conforme os biólogos presentes na reunião, a FZB possui acervo catalogado e arquivado de, por exemplo, 500 mil exemplares entre animais e plantas, além de banco de sementes de centenas de espécies de plantas nativas, a maioria não encontrada em outro local. Também fornece veneno para produção de soro antiofídico e um serpentário com mais de 400 exemplares. ”A Fundação possui reconhecimento internacional pelo trabalho que desenvolve”, afirmaram.
Por fim, os presentes solicitaram a presença de representante do MP em audiência pública na Assembleia Legislativa marcada para quinta-feira, 20, às 9h. A audiência é promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Públicos e do Zoológico de Sapucaia do Sul, presidida pelo Deputado Tortelli.
Participaram da reunião as Biólogas da FZB Márcia Jardim, Josy de Matos e Andréa Maranhão Carneiro, o Chefe de Gabinete do Deputado Tortelli, Paulo Brancher e os assessores parlamentares César Ferreira Júnior e Sofia Bonamigo (do Gabinete da Deputada Manuela).
