Promotores de Santa Maria relatam caso Kiss em Aula Magna da FMP

“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” foi o tema da Aula Magna do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), ministrada pelos Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan, que atuam no caso. Os membros do MP relataram para uma plateia lotada de estudantes no Auditório Mondercil Paulo de Moraes aspectos da tragédia na área cível, criminal e militar.

ABERTURA

A Aula Magna foi iniciada com a introdução do Diretor da Faculdade de Direito da FMP, Fábio Sbardellotto, que afirmou: “esta é uma oportunidade de termos um testemunho de um fato histórico e um dos mais graves já ocorridos na história brasileira”.

Na sequência, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representando o PGJ, sustentou que os alunos da FMP têm o privilégio de ouvir este relato sobre as experiências dos Promotores de Justiça. O Subprocurador ainda apontou para os estudantes que o Ministério Público “é a casa da cidadania” e ainda expôs algumas das diversas áreas de atuação do Promotor na Instituição.

PALESTRA

Em sua manifestação, Joel Dutra destacou que o trabalho da Promotoria de Justiça frente à tragédia sempre foi pautado pelo rigor técnico na condução do processo. O Promotor relatou como foi a madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, quando foi acordado às 4h por uma mãe no telefone que pedia ajuda para saber do filho que estava na boate Kiss naquela noite.

“Aconteceu algo como a explosão de uma bomba atômica na cidade, que por alguns dias ficou proibida de sorrir. A população de Santa Maria tomou conhecimento da exata noção da tragédia no momento em que os corpos foram retirados da boate e levados para a identificação em um ginásio”, considerou.

Joel Dutra também explicou para os alunos da FMP sobre a elaboração da denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público e as providências adotadas em relação aos demais indiciados pela Polícia Civil. “É fundamental esclarecer que sem espuma e fogo a tragédia não teria atingido os níveis aos quais chegou. Os homicídios precisam estar diretamente ligados a esses dois aspectos”, sustentou.

Por sua vez, Maurício Trevisan detalhou os pedidos de novas diligências feitos pelo MP, encaminhamentos e as manifestações por arquivamentos. Ele classificou como absolutamente normais as divergências com o inquérito policial em relação a alguns indiciados. “A investigação da autoridade policial foi bem elaborada, mas discordamos com tranquilidade das conclusões apresentadas pela Polícia Civil”, avaliou.

O Promotor de Justiça ainda relatou algumas das reações adversas de parte da população de Santa Maria durante o desenrolar do processo: “recebemos manifestações duras, mas sabíamos que agindo de forma correta, estávamos tranquilos com as decisões tomadas”.

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PRESENÇAS

Também estiveram presentes na Aula Magna a Coordenadora do Departamento de Justiça, Simone Braga, representando a Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos; o Assessor Jurídico Estevão da Rosa Krieger, representando a Presidência do Tribunal de Contas do Estado; o Juiz Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, representando a Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado; o Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado, João Ricardo Tavares, a Coordenadora das atividades complementares e de extensão da Faculdade de Direito da FMP, Betânia de Morais Alfonsin, demais membros do MP, professores e acadêmicos.