Projeto de Lei do Plano Plurianual é debatido em encontro no Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 13, o Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Luis Augusto Lara. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei 283/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período entre 2016 e 2019. Também estiveram presentes o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior; e a Diretora da Comissão de Finanças da AL, Luziane Galarraga.
Luis Augusto Lara destacou que como Presidente da Comissão está procurando os demais Poderes e Instituições do RS solicitando que analisem com atenção o Plano Plurianual apresentado pelo Governo do Estado, especialmente pelo seu prazo de validade, que é de quatro anos. O parlamentar também informou ao PGJ que o relator do PL na Comissão será o colega Adilson Troca e que o prazo para entrega de emendas encerra em 25 de agosto.
Marcelo Dornelles ressaltou que a proposta de Plano Plurianual será analisada internamente com atenção, especialmente o capítulo que compete ao Ministério Público. Ele também parabenizou o Deputado pela disposição em procurar os Poderes e Instituições para “discutir o tema de extrema relevância para o RS”.
