Tá na Mesa: Procurador-Geral de Justiça destaca prioridades na atuação do MP
O Procurador-Geral de Justiça foi o palestrante do evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul tradicionalmente nas quarta-feiras, durante reunião almoço na sede da entidade, em Porto Alegre. Antes de iniciar sua palestra, Marcelo Dornelles, participou de coletiva de imprensa onde foi questionado, principalmente, sobre sua posição a respeito da crise financeira do Estado e as possibilidades de contribuição do Ministério Público para auxiliar o Executivo. “Desde o início da minha gestão afirmo que o MP está solidário e irá contribuir, restringindo despesas e pessoal, e através da sua atuação, especialmente no combate à sonegação fiscal e à corrupção”, disse.
Ao falar das iniciativas já implementadas na redução de despesas e investimentos durante sua palestra, citou o corte de cargos comissionados promovidos logo depois da sua posse, garantiu que não executará nenhum projeto ou obra que gere despesas e destacou resultados oriundos de investimentos na área de gestão. “O Ministério Público já vinha se preparando e investindo em processo para redução e otimização de custos”, garantiu Dornelles. De acordo com ele, através de uma parceria como PGQP foram implementadas ações administrativas que resultaram em uma economia de R$ 8 milhões.
Ainda ao tratar das repercussões da crise financeira, Dornelles afirmou que o maior problema do Estado hoje vem da sua dívida com a União. “Esta dívida já foi paga, mas os juros que incidem sobre o valor principal são exorbitantes. Por isso, o problema também precisa de iniciativas no campo político”, falou arrancando aplausos dos presentes. Disse, ainda, que será necessária mobilização, não só do Executivo, mas também da bancada gaúcha no Congresso e de outros setores da sociedade, capaz de repercutir e pressionar o Governo Federal.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Ao tratar dos projetos estratégicos de sua gestão, o Procurador-Geral de Justiça falou sobre os esforços que serão empregados em ações de combate à sonegação fiscal e à corrupção. “Exemplo disso, é o que iremos fazer, em parceria com os demais órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e a Receita Estadual, para reduzir o tempo entre a identificação de irregularidades em contratações públicas e a comunicação destes fatos ao MP. Assim poderemos atuar em tempo real, utilizando instrumentos disponíveis ao Ministério Público para investigações deste porte”, revelou Dornelles. De acordo com ele, esta alteração é fundamental e contribuirá para ampliar o montante de dinheiro mal havido que é devolvido aos cofres públicos.
REFORMA ELEITORAL
O Chefe do MP também defendeu a reforma eleitoral que, segundo ele, é um importante foco de corrupção. “É nas campanhas eleitorais que a corrupção se inicia, lá é a origem”, declarou. Para Dornelles é preciso simplificar as campanhas políticas, acabar com contribuições empresariais, estabelecendo limites de gastos e garantindo que o acesso ao eleitor ocorra através dos meios de comunicação, que são concessões públicas.
FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Fruto de tensões e reclamações recorrentes de Prefeitos, a presença vigilante dos Promotores de Justiça nos municípios também foi tema enfrentado pelo Procurador-Geral de Justiça em sua palestra na Federasul. “Nós não fizemos as leis, mas ao serem aprovadas, resultando em políticas públicas, é nosso dever garantir o seu cumprimento. Assim, neste caso, o erro está em permitir que o legislador aprove leis sem estabelecer a fonte financiadora. Precisamos acabar com esta prática”, afirmou Dornelles arrancando mais uma vez aplauso do público presente.
Prestigiaram a palestra do Chefe do MP gaúcho o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Edson Brum; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Presidente do TCE, Cezar Miola; o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; os Secretários de Estado Cesar Faccioli, (de Justiça e dos Direitos Humanos); Vieira da Cunha,(de Educação); os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Administrativos e Institucionais, Paulo Emilio J. Barbosa, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen; o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior e a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Karin Sohne Genz; o Ouvidor do MP, Mauro Renner; o Procurador de Fundações, Keller Clós; o coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz Fernando Calil de Freitas; a Promotora-Secretária dos Órgãos Colegiados, Martha Weiss Jung; os Coordenadores dos Caos da Infância, Ambiental e Criminal Maria Regina Fay de Azambuja, Daniel Martini e Luciano Vaccaro; o Coordenador do Ceaf Luciano Brasil; a Coordenadora do Gagi Lisandra Demari; o coordenador do Nimp, Diego de Vilas; da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani; os Promotores-Assessores Rodrigo Zilio, Júlio Melo, Alexandre Salim, Roberta Brenner de Moraes e Luciana Moraes Dias, os Promotores de Justiça Letícia Ilges, Julio Almeida; os Procuradores Delmar Pacheco da Luz e Ricardo Seelig; ex-Procuradores-Gerais de Justiça Paulo Olimpio Gomes de Souza, Cláudio Barros Silva e Simone Mariano da Rocha; o ex-Governador do Estado Jair Soares; a Presidente da AMP em exercício, Martha Beltrame; os Vices-Presidentes da AMP, João Ricardo dos Santos Tavares e Andréa de Almeida Machado; demais membros da Administração do MP e da entidade de classe, Promotores, Procuradores de Justiça e servidores da Instituição.
