Presidente do STF recebe homenagem do Ministério Público

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 30, o Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski. A sessão, que foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Além dos integrantes do Órgão Especial, também prestigiaram o ato membros e servidores do MP, autoridades políticas e do mundo jurídico gaúcho. O Presidente do STF recebeu uma placa das mãos do Procurador-Geral de Justiça com dizeres que destacam seu papel e empenho na consolidação do Estado Democrático de Direito e plena realização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES

Durante seu pronunciamento, o Procurador-Geral de Justiça destacou o prestígio inegável em ter a presença, pela primeira vez na história, de um Presidente do STF nas dependências do MP gaúcho. Em seguida, afirmou que a homenagem do MP reafirma a confiança que a Instituição mantém na Presidência daquela Corte. “Eu não podia perder a oportunidade de dizer e registrar a confiança que o povo e o MP gaúcho tem na condução dos trabalhos de Vossa Excelência na Presidência do STF”, afirmou. De acordo com ele, “o povo brasileiro não pode perder a confiança nas instituições públicas de Estado”. Marcelo Dornelles também destacou que o Ministério Público apoia a reforma política, “que seja de essência e não apenas paliativa”. O Procurador-Geral de Justiça ainda destacou que o MP gaúcho quer focar cada vez mais a sua atuação na resolução dos problemas que a sociedade enfrenta. Para isso, citou as parcerias com outros órgãos, como o Tribunal de Contas, a Receita e a Vigilância Sanitária. Ele também mostrou preocupação com a execução da pena. “Queremos que o cidadão cumpra a pena, mas que seja com dignidade”, frisou. Finalizando sua fala, Marcelo Lemos Dornelles revelou que o MP gaúcho está preocupado com a autonomia dos órgãos, em um momento em que as administrações estaduais enfrentam problemas financeiros.

FORTALECIMENTO DO MP

Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal Federal se disse honrado por receber a distinção do MP gaúcho. Em sua fala, ele abordou temas atuais do Brasil, destacando que vivemos uma crise semelhante a de países como a Espanha e Grécia. No entanto, o diferencial em nosso favor, segundo ele, é que possuímos uma constituição “das mais avançadas do mundo”, na qual estão inseridos os direitos e prerrogativas dos cidadãos. Conforme Ricardo Lewandowski, a Constituição Federal garantiu um dos grandes avanços para a sociedade que é a autonomia do Judiciário e o fortalecimento do Ministério Público. Segundo ele, hoje Promotores e Juízes trabalham efetivamente na garantia dos direitos do cidadão. Ainda em relação ao fortalecimento do MP, o Presidente do Supremo Tribunal Federal destacou que aquela Corte teve um papel fundamental que pode ajudar a combater os atos ilícitos no país, que foi julgar e garantir o papel da Instituição em investigar a corrupção.

EXPLOSÃO DE LITIGIOSIDADE

O Ministro Ricardo Lewandowski afirmou, ainda, que o Brasil, nos dias atuais, vive uma “explosão de litigiosidade”. De acordo com ele, atualmente tramitam cerca de 100 milhões de processos no país e, a cada dia que passa, as pessoas expressam ódios e desentendimentos maiores. Para acabar com este acúmulo de litígios, pregou a utilização de novos instrumentos para buscar a paz. Citou, como exemplo, os instrumentos da conciliação, mediação e arbitragem. “Nosso dever é contribuir com a pacificação”, enfatizou. Como exemplo de resolução dos conflitos, o Presidente do STF disse que acompanhou, nesta quinta-feira, no Judiciário, uma audiência com a participação de uma Juíza e de um Promotor, na busca de solução em reintegrações de posse de áreas na Capital.

Confira matéria do Canal MP:

PRESENÇAS

Prestigiaram a homenagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, o Secretário de Estado de Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, representando o Governador do Estado José Ivo Sartori; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi; os Subprocuradores-Gerais de Justiça, Paulo Emilio J. Barbosa e Fabiano Dallazen; o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel; o representante do Tribunal de Contas, Conselheiro Estilac Xavier; o Vice-Presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; o Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Péricles Queiroz; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; o Procurador de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; a Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ana Luiza Kruse; o representante da OAB, Rodrigo Puggina; o representante do TRF4, Desembargador João Batista Silveira; o representante da FMP/RS, Fabio Sbardelotto; a Chefe de Gabinete do PGJ, Karin Sohne Genz; os Secretários de Estado Vieira da Cunha, de Educação, e Wantuir Jacini, de Segurança Pública; o Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Nilton Tavares; e o Presidente da Ajuris, Eugênio Terra; além de um expressivo número de membros e servidores do MP.