Presidente do STF será homenageado pelo Ministério Público gaúcho nesta quinta-feira
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, será homenageado pelo Ministério Público gaúcho nesta quinta-feira, 30, durante Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. A cerimônia ocorre às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar).
Conforme o Procurador-Geral de Justiça do RS, a deferência a Ricardo Lewandowski se dará pela dedicação, empenho e comprometimento com o Estado Democrático de Direito e plena realização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Durante a sua passagem pela sede do Ministério Público, a primeira de um Presidente do STF na história, Ricardo Lewandowski deve abordar o tema das audiências de custódia junto aos membros do MP.
Antes, às 14h, no Foro Central de Porto Alegre, Ricardo Lewandowski e Marcelo Dornelles, junto a outras autoridades, participarão da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Estadual da Segurança Pública e Ordem dos Advogados do Brasil visando à efetiva implantação do Projeto-Piloto Audiência de Custódia no Serviço de Plantão Judicial da Comarca de Porto Alegre.
