Tapejara: Promotores participaram de evento de apresentação de Estação de Tratamento
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, ao lado do Promotor Márcio Schenato, na manhã de quinta-feira, 23, do evento de apresentação do projeto da Estação de Tratamento de Lodo de Esgoto Doméstico Proveniente de Fossas Sépticas e Sumidouros do município de Tapejara, localizado em Linha Quatro.
A apresentação do projeto ficou a cargo da Bióloga Maria Helena Faedo da Rosa, que falou como era o destino do lodo doméstico no Município antes de 2009, quando a liberação dos resíduos acontecia sem nenhum tratamento. Em seguida, o público pôde conhecer como ficará a partir do funcionamento da estação de tratamento, onde o lodo se transformará em água limpa e resíduos reaproveitáveis.
Daniel Martini lembrou que a questão do saneamento básico está entre as prioridades do Ministério Público e fez uma breve apresentação do Programa ResSanear, que tem como base quatro eixos principais: a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos; a fiscalização da destinação e tratamento do esgoto doméstico; o acompanhamento da implantação dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos; e a logística reversa e redução de embalagens.
Para o Promotor de Justiça, a iniciativa do Município de assumir a prestação dos serviços de recolhimento das fossas pode ser utilizada como projeto-piloto do eixo correspondente do ResSanear a ser replicado em todo o Estado. “O MP louva o projeto, mas lembramos que estaremos atentos e vigilantes na fiscalização dos serviços”, ressaltou Martini.
Na ocasião, o Promotor recebeu, também, das mãos do Prefeito, Seger Luiz Menegaz, cópia do Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente do Município. “Somos o segundo município do RS a formalizar este documento”, disse o Prefeito.
Em sua fala, o Promotor de Justiça Márcio Schenato, de Tapejara, traçou um breve histórico sobre como encontrou a situação quando assumiu no Município até os dias atuais e como ficará com a ETE em funcionamento. “A comunidade precisa entender a importância deste projeto”, disse, salientando que vem acompanhado o projeto desde o princípio. “A Estação não vai gerar nenhum dano ambiental. A Fepam é muito criteriosa nos licenciamentos e nós vamos permenecer atentos na fiscalização”, finalizou.
Participaram da audiência o Presidente da Câmara, Vereador Marcio Canali, os Vereadores Rudinei Bruel, Hugo Dalposso e Celso Piffer; Secretarios Municipais, e representantes da Defensoria Pública, Emater, Sindilojas, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Corsan, Patram, Brigada Militar, dentre outros.
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