Audiência pública na AL abordou atendimento aos sobreviventes da tragédia da Boate Kiss
O Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, 27, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado que discutiu a situação do atendimento social, psicológico e de saúde aos sobreviventes e familiares das vítimas do incêndio da Boate Kiss, ocorrido há dois anos e quatro meses. A reunião foi promovida pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Cidadania e Direitos Humanos, por solicitação dos Deputados Valdeci Oliveira, Catarina Paladini e Jeferson Fernandes.
Após as falas do Presidente da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria, Sérgio da Silva, e do assessor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, que relataram o surgimento de doenças neurológicas, insônia, depressão, crises de ansiedade, transtornos alimentares e doenças dermatológicas, além de sequelas no sistema respiratório, registradas com frequência em sobreviventes e socorristas, os participantes da audiência puderam fazer uso da palavra.
Conforme o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, o Ministério Público tem participado ativamente do atendimento físico e social aos sobreviventes. “Inclusive, a Promotoria de Justiça de Santa Maria foi sede, na época da tragédia, do comitê de crise comandado pela Cruz Vermelha e acompanha ainda hoje os outros atendimentos prestados no Município, por meio do Promotor Fernando Chequim Barros”, contou Mauro Souza.
O Promotor afirmou, ainda, que foram atendidas mais de 600 pessoas por esses centros de atenção às vítimas. Porém, com a passagem do tempo, muitos deixam de comparecer às consultas por acreditarem estar bem física ou psicologicamente. “Com base nos documentos apresentados aqui pelos representantes da AVTSM, faremos uma reavaliação das condutas para que possamos continuar amparando os sobreviventes, com o objetivo de reduzir ou minimizar os danos”, ressaltou Souza.
O Presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris, também participou da audiência para acompanhar as manifestações feitas por parte das entidades representativas de familiares das vítimas em relação à atuação do Ministério Público no caso. Harris se manifestou acerca das iniciativas que foram tomadas tanto na área da improbidade administrativa quanto na criminal, e o que ainda está sendo apurado.
Na audiência houve consenso entre as autoridades de que os procedimentos relativos ao atendimento devem ser repactuados. Para isso, o Presidente da Comissão de Saúde, Valdeci Oliveira, propôs a realização de uma reunião no dia 10 de junho, às 14h, na Assembleia Legislativa, com representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde de Santa Maria, 4ª Coordenadoria de Saúde, Ministério Público, Universidade Federal de Santa Maria e Secretaria Estadual de Direitos Humanos para reorganizar o trabalho. “O momento é outro. Precisamos ajustar os ponteiros para continuar apoiando as famílias, os sobreviventes e os socorristas, buscando, inclusive, um plano de ação para quem necessita de acompanhamento fora do município de Santa Maria”, frisou.
Integrantes da Organização Não-Governamental La Vida, da Argentina, que representa as vítimas do incêndio da Boate Cromagñon, ocorrida em 2005, também participaram da reunião. Segundo a Presidente da entidade, Nilza Gomes, as tragédias ocorridas em Buenos Aires e Santa Maria são similares, assim como as sequelas e os sentimentos dos familiares e sobreviventes.
Também participaram da audiência pública o Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto; os Deputados Pedro Ruas, Gilberto Capoani e Tarcísio Zimmerman; os Vice-Presidentes da AMP/RS, Martha Beltrame e João Ricardo Tavares, e o Procurador de Justiça Ricardo Vaz Seelig.
