Renovado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central

O Ministério Público renovou na última terça-feira, 31 de março, um convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), e o Instituto Cultural Estado de Direito. O convênio foi renovado por mais dois anos e viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre.

Participaram do ato da assinatura a Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a Diretora do Departamento de Tratamento Penal Mara Minotto e a responsável pelo Direito no Cárcere, Carmela Grune.

PROJETO

Idealizado pela Advogada e Jornalista Carmela Grune, o projeto Direito no Cárcere é divido entre os seguintes escopos: Literário/Direitos Humanos, Desmistificando o Direito; Rap Conexão Legal, Direito de Repente, CinePresídio, e Vlog Liberdade, que incentivam, com pedagogia a utilização da arte para proporcionar o acesso à justiça e à inclusão social. A ideia é desenvolver atividades que dão acesso à informação, à educação e à cultura por meio da música, da poesia e do cinema para os apenados da Galeria E1.

PARCERIAS

Pelo convênio, cabe ao Ministério Público fiscalizar o desenvolvimento do projeto dentro do PCPA para divulgar à sociedade os resultados obtidos. Já a Susepe tem a responsabilidade de propiciar um espaço adequado para sua execução. Dentre outras responsabilidades do Instituto Cultural Estado de Direito, deve indicar voluntários para atuarem no projeto, que conta hoje com três estudantes de Direito, um estudante cinegrafista e fotógrafo, um palestrante e a responsável pelo projeto.

De acordo com o termo assinado entre as instituições, nenhum apenado tem obrigatoriedade de participar, mas todos aqueles que aderirem devem autorizar a divulgação de sua imagem e depoimentos gravados pela equipe.