Ministério Público prestigiou palestra do Ministro Luiz Fux no RS
O Salão Nobre do Paço Municipal sediou, durante toda sexta-feira, 28, o Colóquio Franco Brasileiro de Direitos Humanos. Na parte da manhã, o evento contou com palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Realizado conjuntamente pela Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Prefeitura de Porto Alegre, o evento debateu os 70 anos do fim do holocausto. Também o Prefeito José Fortunati homenageou o Ministro com a outorga da Medalha da Cidade de Porto Alegre.
Em sua fala, o Ministro Luiz Fux destacou alguns julgados em que ele participou e que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana serviu de sustentação. Citou, como exemplo, o caso de um homem que somente enxergava em preto e branco e que gostaria de fazer um tratamento em Cuba. Nas instâncias inferiores, ele teve seu pedido negado. Mas no Superior Tribunal de Justiça foi concedido a ele tal direito. Ainda que o resultado final não apontaria a certeza da cura, a Corte concedeu tal direito. “Teríamos que oferecer a ele a esperança da cura”, enfatizou.
Luiz Fux acrescentou, ainda, que as pessoas têm o direito à esperança. “São direitos naturais que não precisam estar escritos”, destacou. Da mesma forma, citou outro fato em que a dignidade da pessoa humana foi levada em consideração no julgamento de um caso em que a matrícula de uma criança foi cortada no meio do período letivo porque os pais não haviam pago a conta. “Seria justo tirar uma criança da escola? Como ficaria a autoestima dela?”, questionou. O Ministro do STF afirmou que citava tais exemplos para que tocassem os corações dos participantes do Colóquio porque o momento em que se comemora os 70 anos do fim do holocausto é muito especial.
Antes da palestra do Ministro Luiz Fux, também falaram, na abertura das atividades, outras autoridades e participantes. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, afirmou que o Ministério Público gaúcho tem tradição em combater o racismo e qualquer tipo de discriminação. Segundo ele, a Instituição foi uma das primeiras do país a implantar a Promotoria de Direitos Humanos. Referindo-se aos crimes de racismo, destacou que “essa é uma vergonha que todos temos que combater sem ódio e sem tolerância”, frisou.
O Vice-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Cesar Faccioli, pediu que os participantes seguissem no compromisso com o humanismo e a formação da cidadania crítica. “Jamais devemos esquecer as causas e as circunstâncias em que se deu o holocausto para que não venhamos a repetir esses erros e para que possamos construir uma cultura de paz”, concluiu Faccioli. Também se manifestaram o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Aquino Flores de Camargo; o Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Moderno, e da Federação Israelita, Mário Cardoni.
Após a fala do Ministro Luiz Fux, outras autoridades também tiveram a oportunidade de atuar como debatedores. Entre eles, o Vice-Presidente do TJ, Desembargador Francisco Moesch e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. Em sua fala, Dornelles destacou a atuação do MP em prol dos direitos humanos no Estado, em especial, no sistema prisional e em questões de saúde e violência contra a mulher. O Subprocurador-Geral também elogiou a atuação do Ministro Luiz Fux. Segundo ele, mesmo chegando ao mais alto grau na carreira jurídica, Fux "continua mantendo uma emoção em seus julgamentos e evitando, assim, um certo distanciamento da sociedade como ocorre com outros julgadores". Também salientou que o Ministério Público gaúcho combate todas as formas de discriminação com as Promotorias de Direitos Humanos e o Centro de Apoio que atua nessa área.
Durante a tarde de sexta-feira, outros debatedores participaram do colóquio, tais como o membro da Academia Brasileira de Filosofia Denis Trierweiler; o Professor Gaëtan Pégny, do Departamento de Filosofia da Humboldt Universität zu Berlin, na Alemanha; e o compositor Jorge Mautner.
Após os trabalhos da manhã, os integrantes do MP e da comunidade jurídica gaúcha participaram de um almoço com o Ministro Luiz Fux no Bistrô do Margs.
O colóquio é uma realização conjunta da Academia Brasileira de Filosofia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. O evento contou com o apoio do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, OAB-RS, Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Fecomércio-RS, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e escritórios de advocacia.
