Operação Capivara: denunciados 67 por cartel, corrupção e fraude em licitações

A Promotoria Especializada Criminal da Capital, como resultado da Operação Capivara, denunciou, na Comarca de Tramandaí, 66 proprietários ou representantes de 40 empresas do ramo da construção civil e uma servidora pública municipal. Eles são acusados dos crimes de cartel, fraudes a 34 processos licitatórios e duas corrupções, ativa e passiva.

Em março de 2013, a Operação Capivara (referência ao município de Tramandaí, habitat natural do animal e onde a fraude começou a ser apurada) cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de Porto Alegre, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Sapiranga, Novo Hamburgo, Guaíba e Esteio. Foram apreendidos cheques, documentos, agendas e relatórios.

As investigações, coordenadas pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith, deram conta de que pelo menos 40 empresas do ramo da construção civil fraudaram 34 licitações municipais. As obras vão desde construções de praças e casas populares, reforma de hospitais e ginásios, entre outras.

As licitações fraudadas ocorreram entre 2009 e 2013.

A FRAUDE

A partir da publicação do edital, tendo como base o preço orçado pelo órgão público, os representantes das empresas começavam a articular o golpe. O representante da empresa interessada em ganhar a licitação verificava nas visitas técnicas ou na relação de retirada do edital quais as empresas que participariam do certame. Ele oferecia, então, um cheque com quantias entre R$ 4 mil e R$ 30 mil para que os demais participantes frustrassem o caráter competitivo da licitação, tanto pela ausência no dia da abertura dos envelopes como oferecendo propostas superiores apenas para preencher as formalidades exigidas.

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