MP participa de congresso que marca um ano do incêndio na boate Kiss
Membros do Ministério Público participam do 1º Congresso Internacional “Novos Caminhos – A vida em transformação”, organizado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O evento, que se encerra nesta segunda-feira, marca o primeiro ano da maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, quando 242 jovens morreram no incêndio na boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na cidade universitária.
Neste domingo, 26, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, integrou o painel que tratou da atuação do MP, Polícia Civil, Judiciário e Advogados no caso. Também participaram o Delegado Regional de Santa Maria; Marcelo Arigony; o Defensor Público Andrey Melo; e os Advogados da ASTVM Jonas Stecca, Luis Fernando Smaniotto e Walter Cabistani. Na plateia, os Promotores de Justiça de Santa Maria Maurício Trevisan, Ivanise Jann de Jesus, Antonio Augusto Ramos de Moraes, Rosângela Corrêa da Rosa e Carlos Augusto Cardoso Moraes acompanharam os debates.
Marcelo Dornelles iniciou sua fala ressaltando que a presença do Ministério Público no encontro “tem o sentido de compartilhar solidariedade pelas perdas sofridas”. O Subprocurador Institucional explicou que a atuação do MP, dentro de suas atribuições, buscou da forma mais célere fazer os encaminhamentos em relação aos processos, seja nas esferas cível ou criminal. “Importante destacar que quando se vai trabalhar tecnicamente no processo é preciso descrever fatos que se adaptem à lei. Essa é a função do Ministério Público”, salientou.
O Subprocurador também tratou dos questionamentos feitos por familiares e pela Imprensa, especialmente em relação à possibilidade da responsabilização de servidores públicos municipais e do Prefeito Cezar Schirmer. “Não houve, até o momento, elo probatório para oferecer denúncia contra eles”, explicou. “Para nós era muito mais fácil pegarmos todos os indiciamentos da Polícia e encaminharmos ao Judiciário. Fizemos o mais difícil, optamos por apontar aqueles contra quem há provas para a efetiva responsabilização”, ponderou.
Dornelles também ressaltou que o MP aguarda a conclusão dos dois novos inquéritos que tramitam na Polícia Civil. “Podemos rever qualquer decisão que tomamos até aqui, desde que venham elementos que comprovem a participação de outras pessoas nesse processo”, ressaltou. Ele recebeu do Advogado da Associação uma lista de questionamentos elaborados pelos familiares, que será juntada ao inquérito civil que apura a improbidade administrativa. Ao final do encontro, alguns familiares se exaltaram e questionaram as decisões do Ministério Público no caso até o momento. “Aceitamos e compreendemos qualquer crítica que venha dos senhores e nos solidarizamos com essa imensa dor", finalizou o Subprocurador Institucional.
Nesta segunda-feira, 27, data que marca o primeiro ano do incêndio na Boate Kiss, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais permanece em Santa Maria em reunião com os Promotores de Justiça da cidade e atendendo órgãos de imprensa para falar sobre a atuação do MP no caso Kiss.
