Fronteira Oeste debate articulação para enfrentamento às drogas
Durante três dias a Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul debateu formas de enfrentamento à drogadição e definiu ações referentes ao problema. Foi a primeira etapa do Projeto “Drogas: Articulando Redes”, uma iniciativa do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Governo do Estado e Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). Os encontros ocorreram entre quarta-feira e sexta-feira da semana passada, nas cidades de Uruguaiana, Alegrete e Santana do Livramento. Também participaram representantes de Itaqui, Barra do Quaraí, Dom Pedrito, Manoel Viana, Maçambará, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, São Borja e São Gabriel.
Promotores de Justiça, representantes municipais das áreas da saúde e segurança, assistência social e educação aprofundaram as dificuldades e os acertos já diagnosticados e planejaram ações futuras. A sistemática do evento, formulada pelo Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MP (Gagi), dividiu os participantes para debater por eixo de atuação: cuidado, prevenção ou autoridade (nomenclatura adotada pelo Governo Federal em seu programa de combate às drogas).
Presente às reuniões nos três municípios, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, destacou aos presentes que o evento vem sendo preparado há muito tempo no âmbito do Ministério Público. “Existe uma desarticulação do sistema para o enfrentamento desse problema tão complexo que é a drogadição. O que observamos é que todos trabalham bem dentro de suas atribuições, mas de forma desorganizada”, ressaltou.
Dornelles também demonstrou preocupação com a possível liberação da produção e consumo da maconha no Uruguai, em debate atualmente. “Se aprovada atingirá, primeiramente, as cidades de fronteira e as demais da região. Por isso a importância que, desde logo, nestes encontros sejam apontadas soluções possíveis e factíveis para o enfrentamento do problema”, salientou. Nesta terça-feira, o Subprocurador Institucional falará durante audiência pública em Montevidéu, promovida pelo Senado Federal uruguaio, para debater a questão da liberação da maconha. Ele integrará a comitiva gaúcha ao país vizinho a convite do Deputado Federal Osmar Terra. Dornelles falrá sobre o projeto “Drogas: Articulando Redes” e fará, ainda, um relato de sua experiência a frente do Instituto Crack Nem Pensar.
Também integrante da comitiva que esteve na Fronteira Oeste, o Deputado Estadual Frederico Antunes saudou a integração entre diversos Poderes e Instituições em prol da defesa da dignidade humana. “Todos temos a obrigação de estar atuando em questões que não estão bem resolvidas. E isso só pode ser feito com articulação, definindo os compromissos de cada um. Não podemos esperar que as coisas piorem, pois isso significa a degradação de indivíduos e suas famílias”, alertou. O Parlamentar salientou a importância de que, além do diagnóstico, o trabalho tenha sequência com a execução das medidas previstas. Ele explicou que a escolha pela região se deu pelos altos índices de consumo de entorpecentes, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios.
Entre os problemas e ações identificados nos três dias de debates é possível destacar, no eixo da prevenção, a importância do fortalecimento da rede de combate ao uso de drogas e dos programas e projetos já existentes e a necessidade da mobilização das instituições de ensino, visando à realização de ações educacionais permanentes. No eixo cuidado, apareceram, entre outros, a importância da potencialização do serviço de redução de danos e a necessidade da construção de indicadores de resultado das ações de combate às drogas. Por fim, no eixo autoridade, o fortalecimento e melhor estruturação dos órgãos de segurança responsáveis pela repressão ao uso de tóxicos e a necessidade da conscientização de pais e responsáveis por crianças e adolescentes sobre os malefícios das drogas.
Na avaliação da coordenadora do Gagi, Promotora de Justiça Ana Cristina Petrucci, os encontros foram desafiadores, na medida em que a proposta era trabalhar o problema das drogas interinstitucionalmente. “As comunidades receberam muito bem a proposta de trabalho. Outro ponto positivo a destacar é que participaram pessoas com poder deliberatório, o que facilita o encaminhamento das demandas propostas”, analisa. Conforme Ana Petrucci, novos encontros serão realizados na região entre o final de março e o início de abril de 2014, quando serão analisados os resultados obtidos nesta primeira etapa em relação às ações propostas e definidos os próximos passos do trabalho.
Também participaram dos encontros na Fronteira Oeste os Promotores de Justiça Vitassir Edgar Ferrareze, Jocelaine Dutra Pains, Fernando Andrade Alves, João Claudio Pizzato Sidou, Leonardo Giardin de Souza, Valdoir Bernardi de Farias, Marcelo de Souza Gonzaga, Rosi Maria Barreto, Davi Lopes Rodrigues Júnior, José Eduardo Gonçalves, Fernanda Broll Carvalho, Rudimar Tonini Soares e Luciano Gallicchio; Prefeitos, Vice-Prefeitos e outros representantes dos Poderes e Instituições diretamente ligadas ao tema.
