Tragédia de Santa Maria: MP aguardará novas investigações para decidir se mantém arquivamento de inquérito
Diante das manifestações dos familiares das vítimas da tragédia da boate Kiss, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 30 de outubro, integrantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e os Advogados Carlos Alberto Day Stoever e Carlos Smaniotto. O objetivo do Procurador-Geral em exercício foi ouvir os familiares e reforçar a confiança da Administração Superior do MP no trabalho dos Promotores que atuam no caso e confirmar que eles permanecerão à frente dos processos. O encontro, que ocorreu na sede do Ministério Público de Santa Maria, contou com a presença do Promotor Criminal Joel de Oliveira Dutra.
Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça em exercício explicou, de forma didática, a tramitação do inquérito civil que apurou possíveis atos de improbidade administrativa de agentes públicos no caso da boate Kiss. Em setembro deste ano, tal inquérito civil foi arquivado parcialmente pelos Promotores do caso e remetido ao Conselho Superior do MP para homologação ou não desta decisão. Distribuído ao Conselheiro Roberto Bandeira Pereira, o inquérito civil recebeu, em setembro deste ano, dos Advogados dos familiares das vítimas, novos elementos que, segundo eles, podem comprovar atos de improbidade. A partir deste fato, o CSMP decidiu remeter o IC para a Promotoria de Santa Maria reexaminar tal documentação. Este prazo é de cinco dias. No entanto, na última terça-feira, 29, o CSMP, atendendo à solicitação de dilatação de prazo, decidiu que o Promotor de Justiça Maurício Trevisan terá “o prazo possível, sem limitações, para analisar a documentação”, ressaltou Ivory Coelho Neto.
Além desta documentação, a Promotoria de Justiça de Santa Maria decidiu aguardar a conclusão de dois inquéritos policiais que estão em andamento, já que o material repassado ao MP pela Associação de Vítimas contém parte do que foi apurado pela Polícia nestas novas investigações. “Até que haja a conclusão destes dois novos inquéritos policiais, está suspensa aquela decisão de arquivamento do inquérito civil para que a Promotoria de Justiça de Santa Maria analise todo o material”, explicou. Ele destacou ainda que, apesar da Polícia não ter atribuição para investigar casos de improbidade administrativa, os novos fatos que estão sendo apurados nos dois inquéritos criminais poderão ter repercussão nesta área.
Após receber os resultados da investigação, segundo o Procurador-Geral de Justiça em exercício, o MP poderá ajuizar ação por improbidade, caso haja elementos para isso, pedir novas diligências ou manter o arquivamento, que novamente será submetido ao Conselho Superior do MP.
ÁREA CRIMINAL
Além das repercussões na área da improbidade, Ivory Coelho Neto também informou aos representantes das famílias de vítimas da boate que os dois inquéritos criminais da Polícia, após sua conclusão, serão remetidos à Promotoria Criminal de Santa Maria, como determina a lei. Assim, após receber e avaliar o material, os Promotores de Justiça que atuam na área criminal poderão ou não ensejar o ajuizamento de novas denúncias criminais. “Isso só ocorrerá se a Polícia apontar outros crimes que não foram alvo da denúncia ajuizada pelo MP em abril passado”, concluiu o Subprocurador-Geral, Ivory Coelho Neto.
Ao final do encontro, o Procurador em exercício disse aos presentes que está acompanhando esta o caso desde o dia da tragédia e que, por ser de Santa Maria, sentiu e lamentou ainda mais o ocorrido. O Presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Aderbal Alves Ferreira, manifestou que tanto a entidade quanto os familiares confiam no Ministério Público.
