MP gaúcho participa de audiência em Brasília que debateu o combate a incêndios
Ocorreu nesta quinta-feira, 25, uma audiência pública no Senado Federal promovida pela Comissão Temporária de Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de Incêndios no Brasil. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, representou o Ministério Público durante o evento, no qual vários palestrantes alertaram para a necessidade de se ampliar a fiscalização visando uma prevenção eficaz de incêndios em estabelecimentos públicos e privados que recebam aglomeração de pessoas.
Na oportunidade, Miguel Velasquez entregou ao Relator da Comissão, o Senador gaúcho Paulo Paim, recomendações expedidas pela Procuradoria-Geral de Justiça no final de janeiro a todos Promotores de Justiça do RS no sentido de que os Membros do MP gaúcho exijam dos órgãos estaduais e municipais a fiscalização dos estabelecimentos e eventos, públicos e privados, de qualquer natureza onde haja aglomeração de pessoas, com o objetivo de preservar a segurança e a incolumidade física de todos.
Ao comentar sobre a tragédia na boate Kiss, o Coordenador do CAODH afirmou que a atuação dos Promotores de Justiça no caso foi realizada de acordo com a legislação penal vigente e com a correta doutrina jurídica, sem espetacularizações.
Participaram da audiência da Comissão, presidida pela Senadora Ana Amélia Lemos, representantes da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), da Federação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho (Fenatest), da Confederação Nacional das Profissões Liberais, entre outras entidades.
