MP firma convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, firmou, nesta quarta-feira, 20, em nome do Ministério Pùblico, convênio com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Por meio da parceria, os membros do MP poderão acessar o sistema “Matrículas Online”, no site do cartório, e obter certidões referentes a imóveis registrados na 1ª Zona da Capital.
Em princípio, Promotores e Procuradores de Justiça que necessitarem de consultas ou certidões deverão solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, que centralizará o serviço, disponibilizado por meio de uma senha. Mais de 190 mil matrículas estão registradas no cartório.
O ineditismo, as vantagens e as inovações tecnológicas trazidas pelo serviço “Matrículas On-line” foram apresentados, na oportunidade, pelo Oficial Titular do Cartório, João Pedro Lamana Paiva.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Josiane Superti Brasil Camejo, acredita que o procedimento possibilitado pelo convênio deve agilizar os processos, pois reduz a necessidade de expedições de ofícios.
Estiveram presentes ao ato de assinatura do termo de convênio o Presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada – GAGI, Ana Cristina Cusin Petrucci; e o Procurador de Justiça Armando Antônio Lotti.
