6ª Oficina do RESsanear acontecerá em Porto Alegre
Acontecerá na próxima segunda-feira, 25, a 6ª Oficina de Capacitação do Projeto Institucional RESsanear – Edição Extra, que objetiva a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O evento começa às 9h, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes.
O objetivo da Oficina é detalhar os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos respectivos Planos, desde a criação do Comitê Executivo até a aprovação junto ao Poder Legislativo, em atendimento ao que dispõe a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a Lei nº 11.445/2007 (que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico).
A Oficina terá como público alvo os 327 novos gestores municipais, uma vez que ocorreu a alteração nessas Administrações, após as últimas eleições. O evento contará com palestras de representantes da DAT (Divisão de Assessoramento Técnico do MPRS), do Ministério das Cidades, da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento do Estado, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, do Projeto Catavida do Município de Novo Hamburgo; bem como outros convidados.
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