Prevenção a incêndios: MP pede levantamento da situação de escolas estaduais e municipais
O levantamento dos itens de combate a incêndio existentes em cada uma das 2.554 escolas estaduais será entregue ao Ministério Público até o início de abril. Esse foi o compromisso assumido pelos representantes das Secretarias Estaduais da Educação e de Obras em reunião ocorrida nesta terça-feira, 26, com representantes do Ministério Público. Participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Josiane Brasil Camejo; os Promotores de Justiça de Habitação e de Defesa da Ordem Urbanística Fábio Roque Sbardelotto e Norberto Pâncaro Avena; e os Promotores-Assessores Adriano Marmitt e Cesar Faccioli. Também participaram integrantes do Corpo de Bombeiros.
Na listagem, deverão constar informações sobre quais escolas possuem alvará de prevenção a incêndio, quais tem o Plano de Prevenção e Controle de Incêndios (PPCI) implantado e quais os itens básicos de resguardo à vida (extintores, sinalização e saídas de emergência) existentes. Junto, será entregue um esboço para o plano de ação.
Conforme as informações prestadas pelos representantes do Governo do Estado, 524 escolas (as maiores e com mais problemas de estrutura) serão reformadas a partir de dezembro deste ano, e um dos ítens de prioridade é o atendimento às normas de prevenção e combate a incêndios. Outras 504 serão reformadas a partir de dezembro de 2014.
REDE MUNICIPAL
Em seguida, foi a vez da Secretária Municipal de Educação, Cleci Jurach; do Secretário-Adjunto Municipal de Obras, João Pancinha; e de representantes da pasta de Urbanismo e diretores das Secretarias informarem a situação da rede municipal de ensino. Foi entregue um relatório prévio sobre cada uma das 96 escolas e, em 27 de março, será repassado ao MP um levantamento de quais tem alvará de proteção a incêndios, quais tem PPCI e quais os itens de proteção já estão instalados, com certidões assinadas por responsável técnico de que possuem as condições mínimas de segurança. O documento conterá, ainda, cronograma para a adequação hidráulica de 28 escolas em que há o apontamento dessa necessidade.
“As reuniões foram produtivas e atenderam às expectativas do MP. A Instituição tem sido exigente para a adequação dos prédios à legislação existente sobre o assunto”, analisou, ao final, o Subprocurador Institucional, Marcelo Dornelles.
