CAO de Defesa dos Direitos Humanos tem novo Coordenador
O Promotor de Justiça Miguel Velasquez tomou posse nesta quarta-feira, 19, como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. Ele ocupava o cargo de Secretário-Adjunto Estadual de Justiça e dos Diretos Humanos e sucedeu Alceu Schoeller de Moraes, que recentemente foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu na sede do MP, em Porto Alegre, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.
Na sua manifestação, Miguel Velasquez disse que retorna ao MP com muita alegria e observou que, após a Constituição Federal de 1988, os movimentos sociais brasileiros escolheram o Ministério Público para representá-los. “O nosso trabalho deve ser destinado em favor da sociedade, sobretudo daqueles menos favorecidos.”
O Promotor de Justiça afirmou que os Diretos Humanos no Brasil precisam evoluir em diversas áreas como, por exemplo, no atendimento ao idoso e às pessoas com deficiência. “A sociedade ainda trabalha muito com a lógica da exclusão. Temos uma longa estrada para percorrer, há uma gama de ações que exigem a atuação dos que operam com os Diretos Humanos”, considerou.
Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, saudou o trabalho realizado por Alceu Schoeller de Moraes no CAODH dizendo que a atuação foi desenvolvida com “extremo brilhantismo” e deu as boas-vindas a Miguel Velasquez. Veiga apontou que, se o século XX - principalmente no período Pós-Guerra - foi o do constitucionalismo, o século XXI será o da concretização definitiva dos Direitos Humanos.
“O nosso trabalho é estabelecer um vínculo de confiança no trato do Estado para com os cidadãos e dos cidadãos entre si e isto se resume a duas palavras: respeito e tolerância. Estes são talvez os dois mantras do século XXI”, afirmou o Chefe do MP.
O Procurador de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, no seu discurso de despedida do CAODH, agradeceu a sua equipe pelo trabalho realizado e disse que o Centro de Apoio será enriquecido com a experiência de Miguel Velasquez. Ele também salientou que a implantação de redes de atenção, de discussão ou de estudo são uma importante ferramenta para auxiliar nos grandes desafios do CAODH, que também tem “uma interface interna, prestando apoio aos Promotores de Justiça”.
PRESENÇAS
Participaram da posse o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o Governador do Estado; o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels; o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira; e a Defensora Pública Corregedora, Cláudia Barros, representando a Defensoria Pública do Estado.
Também prestigiaram a solenidade a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretária-Geral do MP, Isabel Barrios Bidigaray; o Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho; os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Cláudio Barros Silva e Mauro Henrique Renner; o Presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o Presidente da Escola Superior do Ministério Público, Mauro Souza; a Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho; a Coordenadora dos Órgãos Colegiados, Promotora-Assessora Marília Goldman; o Promotor-Assessor Adriano Marmitt; a Delegada Eliete Matias Rodrigues, representando a Chefia de Polícia; a Presidente da Fase, Joelza Mesquita; os representantes da OAB/RS, Rodrigo Puggina e Carlos Kremer; a integrante da Associação dos Defensores Públicos do RS Marta Beatriz Zanchi; a Presidente Nacional do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST), Andreia Marin Martin; o Presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência Jorge Amaro; o Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Tenente Coronel Edson Rangel; a Coordenadora de Políticas Públicas para Idosos, Suzana Marins; o Coordenador do Gabinete Municipal de Políticas Públicas para o Povo Negro, Clóvis André Silva; o Secretário-Geral da Associação Cristã de Moços do RS, José Ricardo Caporal; Diretor da Escola Calábria, João Pilotti; representantes da Fundação Pão dos Pobres, Marcos Jaboski e João Rocha; do Instituto Amigos de Lucas, Alice Bittencourt; da Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, Maria Irene Abrantes; e da Kinder Fabiano Viana.
