Projeto VerdeSinos encerra atividades com mais de 330 km de mata ciliar restaurada

Durante um ato público nesta quarta-feira, 28, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi apresentado o balanço dos três anos de atividades do Projeto VerdeSinos, do qual a Promotora de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira. Foram recuperados 337 quilômetros de mata ciliar em 230 áreas rurais ou municipais em 21 cidades. Por ter sido aprovado em um programa da Petrobrás, o Projeto encerrou as atividades previstas, ultrapassando, inclusive, a meta, que era de recuperar 330 km.

Mais de 52 mil mudas de árvores nativas foram plantadas e outras 400 mil protegidas. Mais de 150 km de cercas foram implantados, bem como seis mil mourões. O Projeto foi desenvolvido através de financiamento de R$ 1,3 milhão da Petrobrás Ambiental, além de R$ 1,7 milhão em recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta e Transações Penais do Ministério Público, bem como o investimento de empresas.

HISTÓRICO

A atuação do MP junto ao VerdeSinos iniciou ainda antes do começo do Projeto. Em 2007, os dados do Projeto Monalisa, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), foram apresentados aos Promotores de Justiça. O Monalisa (que monitorou impactos ambientais no rio) detectou 2004 pontos de ausência de mata ciliar. A partir disso, foi assinado um convênio entre o MP e o Comitesinos, que criou o Projeto Piloto de Recomposição de Mata Ciliar na Bacia do Sinos. A meta inicial era o plantio de 15 mil mudas, com recursos do Comitê e de compensações ambientais de processos na Justiça. Houve 24 propriedades inscritas voluntariamente e outras 14 na fila de espera.

“O Código Florestal diz que as propriedades têm que ter 30 metros de mata ciliar preservada. O Projeto previu, inicialmente, 15 metros, e o MP continuará lutando para que as Áreas de Preservação Permanente (APP) sejam, gradualmente, expandidas”, reiterou Ximena Cardoso Ferreira. “O VerdeSinos ajuda, inclusive, os proprietários que estavam com problemas de erosão e cujas propriedades já haviam reduzido suas dimensões”, salientou. “O MP é parceiro do Projeto, mas isso não significa a relativização do conceito de APP, muito menos condescendência aos degradadores, e as infrações continuarão a ser multadas”, ratificou.

FUTURO DO SINOS

O Presidente do VerdeSinos, Arno Kaiser, analisou que o Projeto não é voluntarismo sem planejamento, mas feito a partir de estudos científicos realizados pela Unisinos e Emater. “Estamos resolvendo a disputa pela água a partir da paz, do diálogo e da ação conjunta. O trabalho tem que continuar em novas áreas, para a construção de um novo modelo de sociedade, reconciliada com a floresta”, enfatizou.

Para o Diretor do Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH), Marco Antônio Mendonça, o Projeto foi a colocação em prática de preceitos do plano de bacia, ainda não aprovado mas já realizado. “O VerdeSinos é a materialização do desejo da população”, ponderou. Hoje, apenas o Plano da Bacia do Gravataí está aprovado. O DRH está licitando a realização de outros dois, e há 14 bacias cujos Comitês ainda não iniciaram as discussões.

O Deputado Estadual Giovani Feltes representou a Assembleia Legislativa na cerimônia. “Não tenho dúvida de que uma quilometragem ainda maior será atingida a partir do exemplo deixado pelo VerdeSinos”, resumiu.