Promotora palestra em seminário sobre os riscos da telefonia celular
A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Marchesan palestrou no Seminário Estadual "Os riscos da Radiação Eletromagnética não Ionizante da Telefonia Celular", que aconteceu nesta segunda-feira, 12, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Ao participar na parte da tarde do painel “A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação” - que também contou com a participação do vereador de Porto Alegre Beto Moesch e do Representante da OAB/RS Alexandre Burmann – Ana Marchesan salientou para o crescente utilização da telefonia celular no Brasil e apresentou dados da Anatel de setembro deste ano, que apontam para mais de 258 milhões de celulares no País.
A Promotora discorreu sobre os recursos Wireless (sem fio) e sustentou que esta tecnologia não se revela inócua, produzindo impactos na saúde, no meio ambiente e na paisagem das cidades. “No meio de tantos benefícios que o celular nos propicia vem este passageiro clandestino e indesejado que é o risco e se nós estamos diante de incertezas o Direito tem de entrar, e com um dos seus princípios mais importantes no contexto atual que é o da precaução”, afirmou.
Durante sua manifestação, Ana Marchesan defendeu uma redução no uso abusivo do telefone celular para a redução de riscos e salientou que este tema é transdisciplinar, pois envolve questões sanitárias, ambientais e paisagísticas. A Promotora também comentou que a legislação do Município de Porto Alegre que regula e estabelece regras para as Estações de Rádio Base (ERBs). “Esta lei nunca inviabilizou o serviço de telefonia celular na Capital e a legislação vem operando uma melhora na qualidade paisagística de Porto Alegre”, afirmou.
ABERTURA
Ana Marchesan também participou na manhã da abertura do seminário, que contou com a presença dos Representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, da OAB/RS, Alexandre Burmann, e da UFRGS, Professora Anelise Dalmolin.
EVENTO
O Seminário Estadual "Os riscos da Radiação Eletromagnética não Ionizante da Telefonia Celular" foi realizado pela da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, com apoio do Ministério Público, da Agapan, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente.
