Comunicação e atuação em rede como exemplos de boas práticas
Os bons resultados da atuação em rede na área especializada e a necessidade de comunicação com a comunidade pautaram os debates de oficina realizada na manhã da sexta-feira, 9, durante o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Canela. As Promotoras de Justiça Giani Pohlmann Saad, de Cachoeira do Sul, e Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, de Jaguarão, expuseram experiências exitosas de atuação em suas Comarcas.
A Promotora de Cachoeira do Sul relatou o trabalho em rede interdisciplinar, com reuniões periódicas realizadas para atender demandas da infância. “Esse trabalho teve como motivação a minha angustia pessoal com a burocratização e a desumanização das práticas das instituições ou dos atores da Justiça, que está nos levando ao descrédito e se torna especialmente cruel na área da infância”, disse ela.
Depois de perceber que era preciso encontrar alternativas, acelerar e qualificar os processos e as relações entre vários atores da rede pública de atenção à infância e juventude, a Promotora passou a reunir os agentes periodicamente na sede do MP. “Trocamos informações, relatamos êxitos e dificuldades na atuação e, a partir disso, surgem soluções que, sozinhos, não conseguiríamos encontrar”, contou.
Passadas as discussões de casos, ocorre a troca de informações que, na opinião da Promotora, agiliza muito o trabalho. “As vezes, o Conselheiro Tutelar não sabe onde está o adolescente que está em tratamento, mas a Polícia sabe. Juntos nós temos um olhar multidisciplinar para tomar decisões”, ressaltou. Segundo ela, todas as atas das reuniões são anexadas aos processos.
Ao final de sua apresentação, a Promotora destacou alguns dos resultados práticos deste trabalho, como a aproximação dos membros da rede para atuação conjunta, independente da requisição ministerial ou determinação judicial; aumento da motivação dos integrantes do grupo para atuar na prevenção e solução de situações de risco; otimização do tempo de trâmite processual e diminuição do tempo de abrigamento, com maior facilitação da localização de famílias substitutas. “Temos um pacto: trabalhar com criança é trabalhar com esperança”, concluiu.
O RÁDIO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO
A Promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro mostrou aos colegas uma forma eficaz de entrosamento com a comunidade que mantém em sua Comarca. Trata-se do programa “MP e Comunidade”, apresentado semanalmente pela Promotora de Justiça em uma rádio local de Jaguarão. “É intensa a participação do público ouvinte no programa, seja através do MSN, telefonemas, torpedos, e-mails, etc. Como vai ao ar ao vivo é muito grande a participação dos ouvintes através do telefone, quando expõem suas dúvidas, críticas, reclamações e problemas”, disse.
De acordo com a Promotora, embora pessoas mais esclarecidas já possuam uma maior consciência dos seus direitos, existem muitas que, a par de desconhecerem seus direitos, ignoram também a própria existência do Ministério Público”, afirma.
COMUNICAÇÃO PROCESSUAL NA FRONTEIRA
Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro falou ainda de um procedimento adotado por ela que facilita a atuação em áreas de fronteira. “O bom relacionamento do Comando da Polícia Militar com as autoridades policiais do Uruguai viabilizou uma forma mais simples de comunicação dos atos processuais em Jaguarão e cidades fronteiriças”, revelou.
Segundo ela, ficou estabelecido como praxe solicitar, por meio de ofício, que a Brigada Militar local entre em contato com a Polícia uruguaia para identificar o domicílio e realizar a entrega de "carta-convite" à pessoa a ser intimada ou citada, para que compareça na sala dos Oficiais de Justiça do Município. “É claro que aqueles que estão efetivamente buscando se esconder não comparecem, mas, na maioria das vezes, as pessoas acatam o convite e comparecem perante os Oficiais de Justiça brasileiros, quando então se dá o ato de comunicação processual com todas as formalidades exigidas pela lei brasileira”, afirma a Promotora.
