Ibsen Pinheiro abre Semana do MP da Rota da Serra

A Procuradoria-Geral de Justiça, a Associação do Ministério Público e a Universidade de Caxias do Sul – Núcleo Universitário Canela - promoveu, nesta terça-feira, 30 de outubro, a solenidade de abertura da III Semana do Ministério Público da Rota da Serra, com o tema “Ministério Público, Estado de Direito e Sistema de Justiça: Rumo aos 25 anos da Constituição Federal de 1988”.

Durante a cerimônia de abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, lembrou da importância do evento para a integração do Ministério Público com a sociedade, em especial a acadêmica, onde se dá o debate e teorização das práticas. “Queremos que vocês conheçam o Ministério Público e, para que isso ocorra da melhor forma possível, trazemos para estes eventos nossas maiores estrelas, como o Dr. Ibsen Pinheiro, que teve fundamental importância no processo constituinte que resultou na Carta de 1988, um esgrimista da palavra e profundo conhecedor da nossa história”.

Representando a Associação do Ministério Público, o Secretário-Geral da entidade de classe, Márcio Bressani, se dirigiu aos estudantes, em maioria na plateia que acompanhou a abertura da Semana do MP da Rota da Serra. “Esta é mais uma oportunidade que temos de mostrar um pouco do Ministério Publico para a comunidade, em especial aos estudantes que estão cursando Direito e definindo seu futuro profissional”.

José Carlos Monteiro, Diretor do Curso de Direito da Unisc – Núcleo Canela, também falou aos estudantes destacando a importância do evento para a formação dos alunos. “Essa é uma possibilidade de reflexão, um espaço para o pensamento crítico a respeito do que é apresentado em sala de aula”.

PALESTRANTE

O atual Presidente do PMDB, ex-Deputado Federal e Procurador de Justiça aposentado, Ibsen Pinheiro, foi o primeiro palestrante do evento. Crítico contumaz da interferência das corporações no processo decisório do Legislativo, disse que não será possível promover reformas estruturais necessárias ao país sem enfrentar as influências dos interesses particulares em detrimento do interesse da maioria. “Precisamos fazer antes de tudo a reforma política, condição para que possamos promover as demais reformas como a tributária, por exemplo”, disse ele. De acordo com Ibsen Pinheiro, o espaço decisório virou local de conveniência, onde as corporações contribuem para a cultura do ‘não fazer’.

Ibsen também disse que sua decisão de não concorrer no último pleito está relacionada com o desencanto acerca do sistema de escolha e não com a política. “Não estou desencantado com a política, único caminho legítimo para promover transformações, mas com o sistema de escolha. Não me agrada permitir que o doador se torne credor da minha atuação, vinculando meu nome aos interesses do patrocinador”, desabafou.

DESAFIO DO MP

Um dos principais responsáveis pela atual configuração do Ministério Público, resultado da promulgação da Constituição de 1988, o ex-Deputado constituinte salientou que a pluralidade de funções conferida aos Promotores e Procuradores de Justiça atenderam a necessidade de fortalecimento da democracia no Brasil. Entretanto, alertou para os riscos que vieram junto com o crescimento estrutural da Instituição. “O MP se desenvolveu de um modo agudo após 88 e hoje corre o risco de perder o foco, se afastando dos anseios da sociedade”, disse. Para Ibsen, a amplitude das atribuições está reduzindo a atuação do MP na área criminal, sua função original.

DEBATES

A III Semana do Ministério Público da Rota da Serra encerrou nesta quarta-feira à noite, no auditório do Núcleo Universitário de Canela. Foram debatedores no último dia do evento os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Mauro Henrique Renner e Sérgio Porto.

Também acompanharam os debates do primeiro dia da Semana do MP em Canela, os Promotores Bruno Pereira Pereira, Fernando Sgarbossa, Max Roberto Guazzelli, Vera Regina Corino, Ximena Cardozo Ferreira, Natália Cagliari e Michael Flack.