Semana do MP em Rio Grande tem diálogo com a sociedade
A Semana do MP em Rio Grande iniciou nesta segunda-feira, 29, com uma saudação especial do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos estudantes e Professores presentes no plenário da Câmara de Vereadores da cidade. “As instituições são formadas por pessoas. Dessa forma, o MP, assim como todos os membros e servidores que o compõe, busca o reconhecimento dos cidadãos, e essa busca é renovada a cada ação dos Promotores e em toda Semana do Ministério Público”, reforçou. “Nossa intenção é colher as contribuições, as críticas e o anseio da população, porque essa é uma Instituição que está ao lado do povo”, frisou.
O Presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, também falou da importância do trabalho da Instituição na defesa dos interesses da coletividade. “O MP, depois da Constituinte, voltou seus olhos às carências e necessidades do povo brasileiro, e hoje orgulha a todos que prezam pelo Estado Democrático de Direito”, disse. Por fim, o Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Grande, Vilson Batista Duarte da Silva, lembrou que a comunidade riograndina respeita e admira a Instituição pela forma como trata a coisa pública.
Participaram, ainda, o Ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho, os Promotores de Justiça de Rio Grande Érico Rezende Russo, Susiane Bicca Mespaque Madruga, José Alexandre da Silva Zachia Alan, Marcelo Nahuys Thormann e Luciara Robe da Silveira Pereira, e o Vice-Presidente da AMP, Sérgio Harris. Também, o representante da Prefeitura, Édis Cunha, a representante do Foro de Rio Grande, Juíza Dóris Müller Klug, o integrante da OAB, Francisco de Mattos, e da Polícia Civil, Ronaldo Vladimir Coelho.
DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
A primeira palestra foi do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, sobre a interlocução entre o MP e a sociedade. Ele fez uma digressão sobre a história do MP no Brasil e lembrou que o conceito de dialogar remete ao entendimento através da palavra e do conhecimento. “MP e sociedade podem concretizar objetivos comuns. Hoje, há uma onda renovatória que transcende o poder de punir e vai até a vocação de educar. O Promotor de Justiça entra em contato direto com a sociedade, como agente transformador, contra os privilégios, as injustiças, os pesos e medidas desiguais”, analisou.
“As bases de Roberto Lira – teórico da década de 1940 -, falam de um MP como instrumento de transformação social. O Promotor de Justiça existe para servir; se fizermos isso, as constantes ameaças, como a PEC 37 (que privilegia as Polícias nas investigações), não prevalecerão”, prosseguiu Ivory Coelho Neto. Para o Subprocurador Jurídico, é preciso mudar a cultura do litígio, utilizando cada vez mais instrumentos como o diálogo, os TACs, recomendações, que resolvem o conflito em menos tempo e com mais eficácia. “O MP precisa ouvir as necessidades sociais e a sociedade precisa acionar a Instituição. A evolução surge dessa troca”, sinalizou.
A palestra foi mediada pelo Promotor de Justiça de Rio Grande José Alexandre da Silva Zachia Alan. Também participou o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Júlio Rodrigues, e o Pós-Doutor em História, Francisco das Neves Alves. Eles discutiram também a interação entre as Promotorias de Rio Grande e a comunidade local. “Para qualquer problema, vemos que as pessoas procuram o MP, porque efetivamente, ele tem o poder de proteger a sociedade”, enfatizou Júlio Rodrigues. Já o Historiador comentou sobre a atuação da Promotoria de Justiça na manutenção da biblioteca pública. “O MP tem sido fundamental para a continuidade dos trabalhos, auxiliando em projetos de aquisição de novos livros, equipamentos de informática, sistema anti-incêndio e reforma de duas novas salas”, reforçou Francisco das Neves Alves.
Na terça-feira, a Semana do MP teve continuidade com as palestras do Promotor de Justiça da Especializada de Rio Grande, José Olavo Bueno dos Passos, com o Promotor de Justiça licenciado e Secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels. Nesta quarta-feira à noite, a palestra será da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja.
