Promotor defende trabalho em conjunto para reduzir corrupção
É preciso que as instituições públicas trabalhem em rede e cooperação para reduzir a corrupção no país. Foi o que defendeu o Promotor de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli durante o primeiro dia de debates do II Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alexandre Postal, ele foi um dos palestrantes do primeiro dia do evento.
Em sua fala, o Promotor de Justiça, que é o Coordenador estadual da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, destacou que o Ministério Público está se qualificando para “bem operar em um novo modelo de Estado, que exige probidade, eficiência e administração dialógica”. Segundo ele, “no eixo sancionatório, o MP está combatendo a improbidade e especialmente a corrupção, cumprindo seu 'DNA' constitucional e também priorizando a reparação do erário”. Cesar Luis de Araújo Faccioli acrescentou que o MP tem ciência de que “a judicialização do controle é a derradeira hipótese e, muitas vezes, pouco resolutiva”. Por isso, de acordo com ele, a Instituição “vem trabalhando em regime de absoluta cooperação republicana com os gestores públicos, valendo-se de seus instrumentos legais de tutela coletiva preventiva, alertando, recomendando, exortando, firmando termos de ajustamento de conduta, realizando audiências públicas, participando de forças-tarefas, atuando em redes de cooperação e, assim, evitando que graves danos ao patrimônio público sejam consumados".
No evento, promovido pelo Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, informou que os tribunais estão abarrotados de processos e demandas das mais diversas origens. De acordo com ele, a força de trabalho não consegue mais acompanhar essa demanda. Ele defendeu que os três poderes intensifiquem as fiscalizações e as ações preventivas no controle dos atos ilícitos.
