Procurador-Geral de Justiça recebe Superintendente da Funasa
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira, 26, o Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gustavo de Mello. Durante o encontro, o representante do Governo Federal apresentou ao Chefe do Ministério Público o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc), serviço que possibilita que qualquer cidadão acesse na internet as informações sobre os convênios e compromissos referentes a obras de saneamento (tratamento de esgoto, abastecimento de água, resíduos sólidos e melhorias sanitárias) firmados entre a Funasa e os Municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes.
Através da ferramenta virtual, disponível no site da Funasa desde agosto deste ano, é possível acompanhar os relatórios sobre a execução física das obras e dos projetos que estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 . O Sismoc integra dados que estão atualmente em quatro sistemas e mostra os percentuais de execução da obra e valores liberados. O sistema foi criado em atendimento à Lei de Acesso à Informação e não requer qualquer tipo de cadastramento prévio.
Após conhecer os detalhes do Sismoc, o Procurador-Geral de Justiça elogiou a iniciativa. “Trata-se de um trabalho revolucionário. A Funasa está de parabéns”, disse. Ele também frisou que os Centros de Apoio Operacionais do MP que tem relação com o tema serão informados sobre a ferramenta. O Superintendente Gustavo de Mello lembrou que a melhoria do saneamento básico no Rio Grande do Sul foi uma das bandeiras de Eduardo de Lima Veiga durante sua campanha para a Chefia do MP e, por isso, fez questão de trazer o trabalho ao conhecimento de Eduardo de Lima Veiga. “Trata-se de uma revolução em termos de transparência, que será de grande valia para a sociedade e instituições como o Ministério Público”, ressaltou.
