Promotor Eleitoral representa contra candidatos em Caxias do Sul
O Promotor Eleitoral de Caxias do Sul, Rafael Festa, ajuizou representação nesta quinta-feira, 27, contra os candidatos a Prefeito do Município Marcos Daneluz e a Vice Justina Onzi, da coligação Frente Popular.
As consequências, se for acolhida a representação, podem chegar à denegação ou cassação do diploma, se o candidato for eleito, bem como repercutir para rejeição da futura prestação de contas da campanha.
Através de instauração de procedimento administrativo, foi realizada gravação telefônica, cujo interlocutor, a serviço de empresa que confecciona o material de campanha dos candidatos, oferecia contratação com “meia nota” e desconto. O pagamento seria feito em parte com cheque eleitoral, para fins de formalização das contas, e parte em dinheiro “por fora”, sem nota.
Mediante cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, foram recolhidos pedidos, notas fiscais e cópias de cheques eleitorais, que permitiram conectar documentalmente os fatos à conversa telefônica. Também foi solicitado o auxílio de auditores fiscais da Fazenda Pública, para o cumprimento do mandado nas empresas de confecção de material eleitoral.
Nas diligências realizadas foram encontradas irregularidades referentes a vários candidatos a vereador, que serão objeto de futuras representações, logo que for concluída a análise e seleção de documentos. Também foram encontradas irregularidades relativas a candidatos de várias cidades, de diversas regiões do Estado, que encomendavam material em empresas de Caxias do Sul, cuja documentação será encaminhada às respectivas comarcas nos próximos dias.
