Sonegação: MP e Receita Estadual apuram desvio de milhões no ramo de bebidas
Nesta quinta-feira, 13, foi desencadeada a “Operação Sangria”, na Serra gaúcha, vinculada à investigação da Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, junto a um grupo de empresas que atua no ramo de bebidas, cuja sonegação de ICMS ultrapassa os R$ 100 milhões.
Nesta ação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Flores da Cunha, com a apreensão de documentos, computadores, livros, notas fiscais e materiais afins, com o intuito de evidenciar a autoria e a materialidade dos delitos de sonegação fiscal, falsidade ideológica, formação de quadrilha e outros delitos conexos.
De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, o esquema criminoso valia-se da omissão de vendas, créditos fraudulentos, a existência de um “caixa 2” e contabilidades paralelas, empresas de fachada, propiciando uma concorrência desleal neste segmento e uma “blindagem patrimonial e pessoal” voltada a dificultar a responsabilização penal dos efetivos criminosos e o desvio de vultosos recursos públicos.
Todo o material apreendido será analisado conjuntamente pela Receita Estadual e pelo Ministério Público, subsidiando, posteriormente, os respectivos processos-crime e as autuações fiscais.
A articulação conta com a ação e o apoio das Promotorias de Justiça de Flores da Cunha e os policiais civis e militares que estão vinculados tanto à Promotoria Especializada Criminal, sob a coordenação do Promotor de Justiça Mauro Lúcio da Cunha Rockenbach, como ao Gaeco, além da atuação integrada com a Receita Estadual, a qual identificou a lesão e a repercussão destas condutas no âmbito tributário.
Participaram da operação, também, o Promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, e o Engenheiro Químico vinculado à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e mais 20 agentes fiscais, 12 técnicos fazendários e os integrantes do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, perfazendo 58 integrantes.
