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Encontro Interinstitucional ocorreu na sede do Ministério Público

Encontro Interinstitucional ocorreu na sede do Ministério Público

marco

Foi realizado nesta quarta-feira, 5, um inédito encontro na sede do Ministério Público com a finalidade de dar seguimento às atividades objeto do Termo de Cooperação Ambiental assinado em junho durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente entre as Instituições de Justiça do Rio Grande do Sul.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, coordenou os trabalhos da reunião, que contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Federal 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal e OAB/RS.

Participaram da reunião, como convidados, os representantes do Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também esteve presente a Diretora do Instituto Venturi, Arlinda Cézar, convidada pela Comissão Ambiental do Tribunal de Justiça.

De acordo com a Coordenadora do Caoma, a ideia do encontro foi a troca de experiências e a busca de solução interinstitucional para otimizar a destinação e efetivo aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis doados às Associações e Cooperativas de Catadores de Porto Alegre.

A preocupação com a inclusão dos catadores está presente no Projeto RESsanear, que realizou dia 4, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, a 5ª e última Oficina de Trabalho, levando informações aos gestores municipais sobre como elaborar seus planos de saneamento e resíduos sólidos e salientando a importância da inclusão desses verdadeiros agentes ambientais.

Os parceiros participaram ativamente, relatando suas experiências e práticas em relação ao tema proposto. O representante do Tribunal de Justiça Militar enfatizou o ineditismo e importância do encontro.

A próxima reunião entre os representantes das Instituições deverá acontecer no início de outubro, oportunidade em que serão convidados integrantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e representantes do DMLU.



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