Passo Fundo encerra ciclo de Oficinas do Projeto RESsanear

Mais de 100 servidores, técnicos e gestores municipais lotaram nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Passo Fundo e participaram da 5ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear. A atividade encerrou o ciclo de palestras que aconteceu desde o início do ano em todo o Estado, com o objetivo de orientar agentes públicos para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

O Projeto RESsanear é realizado em conjunto com os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística. Na oportunidade, foram detalhados os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos Planos, desde a criação do Comitê Executivo até a aprovação junto ao Poder Legislativo, em atendimento ao que dispõem a Lei nº 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.

Durante a abertura da última Oficina, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Daniel Sperb Rubin, ressaltou que o Saneamento Básico é uma das prioridades da atual Administração do MP. “O Ministério Público desempenha o papel de indutor de políticas públicas. Não estabelecemos nem escolhemos as políticas públicas, mas podemos definir prioridades, para fazer com que estas Leis cheguem lá na ponta e sejam cumpridas”, afirmou.

Por sua vez, a Coordenadora do Caoma, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, destacou que os Planos precisam ser bem elaborados pelos gestores municipais e que o MP está disponibilizando informações qualificadas para todo o Estado sobre o assunto. “Nossa preocupação é que o conteúdo adequado seja prioridade absoluta, uma vez que vemos muitos municípios que acabam contratando empresas de consultoria para elaboração dos Planos de Saneamento e de Resíduos e eles não fazem um diagnóstico correto da situação da cidade nestas questões”, avaliou. Com o término do ciclo de Oficinas do Projeto RESsanear, os Promotores locais passarão a assumir a função de acompanhar a elaboração dos Planos.

O Promotor de Justiça da Especializada de Passo Fundo, Paulo da Silva Cirne, lembrou que a maioria das cidades gaúchas não tem tratamento de esgoto num percentual razoável. “Em pleno ano de 2012 temos uma missão muito grande para cumprir, mas estamos reunidos para tratar sobre isso e temos uma legislação que exige a regularização destes problemas”, concluiu.

PALESTRAS

A Analista de Projetos da Superintendência da Funasa no RS, Nívea Schiavon, foi a primeira palestrante da manhã e apresentou um roteiro com todas as etapas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Para ela, os gestores municipais precisam estar sensíveis para realizar o planejamento a longo prazo, com a implementação de um Fórum permanente de discussão sobre Saneamento.

Na sequência, palestrou a Coordenadora do Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos – Catavida de Novo Hamburgo, Vera Rambo. Ela descreveu o trabalho que vem sendo realizado na cidade com mais de 150 catadores de lixo. “Temos que observar não só o resíduo, mas as pessoas que estão trabalhando com esse material”, observou. Vera Rambo também relatou que o Projeto Catavida está revitalizando Centrais de Reciclagem do Município do Vale dos Sinos, bem como tem promovido cursos de capacitação para os trabalhadores.

Fechando as palestras no turno da manhã, o representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis Alex Cardoso disse que a Política Nacional de Resíduos Sólidos garante o trabalho organizado dos catadores de lixo. “A geração de renda e a valorização passa pela contratação dos catadores, com o pagamento adequado. Precisamos acordar as pessoas para que cada um tenha o seu papel na reciclagem”, considerou.

Na parte da tarde da 5ª Oficina do RESsanear participou o Engenheiro da Divisão de Assessoramento Técnico do MP/RS, Márcio Frangipani, que enumerou os princípios da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o Saneamento Básico. Para ele, esta legislação reafirmou a prerrogativa de que o Município é o responsável pelo processo.

Ao final da tarde de terça-feira, representantes de Cachoeirinha expuseram o Projeto desenvolvido no Município, que tem três focos: a redução no consumo, a reutilização de embalagens (com a diminuição do uso das sacolas plásticas) e o estímulo para a instalação de composteiras.

Representantes da Administração Municipal de Dois Irmãos também participaram da Oficina e discorreram sobre as boas práticas adotadas na gestão dos resíduos sólidos. Após o término das palestras, aconteceu no auditório da Promotoria um esquete teatral da personagem “Tia Herta”, interpretada pelo ator Carlos Alberto Klein, que abordou de forma lúdica a importância da elaboração do Plano de Saneamento nas cidades e relatou o trabalho de conscientização ambiental realizado em Dois Irmãos.

PRESENÇAS

Participaram da 5ª Oficina do RESsanear os Promotores de Justiça Rogério Fava Santos, de Frederico Westphalen; Adriano Luís de Araujo, de Getúlio Vargas; Rodrigo Berger Sander, de Seberi; e Daniela Pires Schwab, de Rodeio Bonito.

Também compareceram o Conselheiro da Agergs Juarez Monteiro Molinari e o Diretor de Qualidade da Agergs, Engenheiro Civil Flávio José Piccinini; a Secretária do Planejamento de Passo Fundo, Elenice Pastore, representando a Prefeitura do Município; e o Coordenador do Ibama em Passo Fundo, Flabeano Castro.